Divulgação
Em meio a um cenário de debates sobre possíveis aumentos de impostos sobre herança e maior fiscalização, a busca por holdings familiares tem crescido no Brasil. O modelo, que concentra o patrimônio de uma família em uma ou mais empresas, surge como uma alternativa para simplificar a gestão de bens, reduzir a carga tributária e, principalmente, prevenir disputas judiciais entre herdeiros.
De acordo com Pedro Salgado, sócio do escritório Abrahão Advogados, a principal diferença de uma holding familiar para uma empresa convencional é que ela não foca na produção de bens ou serviços. “O objetivo central é a gestão estratégica do patrimônio e a organização antecipada da sucessão. A holding reduz burocracias, antecipa a organização da herança e garante mais previsibilidade no momento de transição”, explica.
Uma das maiores vantagens da holding é o planejamento sucessório feito ainda em vida. Em vez de deixar o patrimônio para um inventário judicial, que pode durar anos e gerar custos elevados, a holding proporciona uma transição mais rápida e organizada. “O patriarca ou matriarca consegue definir como será a divisão do patrimônio, o que evita disputas e oferece um controle que o inventário não permite”, afirma Salgado.
Redução de impostos e prevenção de conflitos
A holding familiar também pode trazer benefícios fiscais. Ao centralizar a administração dos bens, é possível economizar em tributos sobre aluguéis, ganhos de capital e dividendos. Salgado ressalta que não se trata de “pagar menos imposto”, mas sim de “pagar de forma planejada, dentro da legalidade e com maior previsibilidade”.
Outro ponto crucial é a prevenção de brigas na família. A holding funciona como um “estatuto familiar”, onde são estabelecidas regras claras de administração, participação e até venda de bens. “Quando as regras de sucessão são definidas previamente, há menos espaço para conflitos. A holding evita que desentendimentos pessoais se transformem em batalhas judiciais”, pontua o advogado.
A estratégia pode ser útil para famílias com diversos bens, como imóveis, participações em empresas e investimentos financeiros, mesmo que não tenham um patrimônio de valor altíssimo. Salgado alerta, no entanto, para a importância de buscar orientação jurídica especializada antes de constituir a holding, para garantir que a estrutura seja legítima e eficaz a longo prazo.
Saiba mais sobre o trabalho do escritório Abrahão Advogados: abrahaoadvogados.com.br | @abrahão.advogados
Fonte: Pedro Salgado — Sócio do escritório Abrahão Advogados | Pós graduado em Direito Empresarial | Vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/MG
Bendita Letra Comunicação Inteligente
