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O Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça promove amanhã,(23/11), o III Encontro virtual sobre Liberdade de Expressão. O tema será “A desinformação como ameaça aos direitos humanos e à democracia”. Sob a presidência do Ministro Luiz Fux, o encontro vai acontecer remotamente a partir das 17h30 e será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.
O painel contará com a análise teórica do Ministro Alexandre de Moraes, constitucionalista, professor, doutrinador e autor de várias decisões sobre desinformação, e do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, que tem vasta experiência na magistratura e acaba de assumir a função de Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, para as próximas eleições.
Como palestrantes, estão confirmados o professor de história da New School for Social Research (NY) Federico Finchelstein; o ex-deputado federal, jornalista, escritor e professor Jean Wyllys; a educadora e gestora pública Claudia Costin e o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).
Federico Finchelstein é historiador argentino, autor de vários livros sobre o fascismo, chefe do departamento de história da New School for Social Research e diretor do Programa Janey de Estudos Latino-Americanos. Ele se dedica a pensar o futuro das democracias modernas ante líderes autoritários. Entre suas publicações estão: Uma Breve Historia Das Mentiras Fascistas e Do Fascismo Ao Populismo Na História .
Jean Wyllys é jornalista, escritor, doutorando em Ciência Política na Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade de Barcelona e professor visitante no Instituto Afrolatino-americano do Hutchins Center da Universidade de Harvard. Exerceu dois mandatos como deputado federal.
Há dois anos, Jean estuda o fenômeno da desinformação e das fake news como meios de destruição de reputações e vidas.
Claudia Costin é professora visitante na Faculdade de Educação de Harvard, nos Estados Unidos, e diretora geral do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais, da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Integra a Comissão Global sobre o Futuro do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência das Nações Unidas, membra do ODH do CNJ e da Comissão Arns.
O deputado federal pelo PC do B, Orlando Silva, é relator do PL 2630, que tem como objetivo coibir o uso de desinformação durante as eleições sem ferir a liberdade de expressão.
A proposta dos encontros foi feita pela cantora Daniela Mercury que será mediadora do evento, junto com a educadora Claudia Costin. Para Daniela, o mais importante é colocar o Judiciário em diálogo com a sociedade civil para fortalecer a democracia e o enfrentamento da desinformação nas eleições. E para entender mais sobre o poder dos algoritmos e se o conjunto de leis existentes no Brasil consegue enfrentar a desinformação eleitoral, identificar e punir os infratores.
