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Oberdan Pandolfi Ermita – economista, produtor rural e dirigente cooperativista
O Brasil possui 851.000.000 hectares de área, das quais pode-se considerar que 25% são reservas ambientais privadas, mantidas pelos proprietários de terras, por seu risco e ônus, que devem cumprir o código ambiental, conforme o bioma e as regras de transição de antropização.
Estas reservas privadas ocupam 851.000.000 x 25% = 212 milhões de hectares.
Se considerarmos um custo de oportunidade da atividade pecuária, segundo dados da Inttegra, um ganho médio de R$ 400/hectares/ano, remunerar esses 212 milhões de hectares, custaria anualmente entorno de US$ 16 bilhões de dólares.
Quanto representa, do ponto de vista dos serviços ambientais prestados, da mitigação de riscos e custos incorridos devido a questões de mudanças climáticas, quanto representa o ganho efetivamente econômico para a humanidade a preservação desses 212 milhões de hectares?
A simples dúvida que paira de que a supressão dessas áreas colocaria em risco o clima e a vida na terra, torna ínfimo esse valor de US$ 16 bilhões/ano. A título de comparação, o orçamento da guerra no mundo é estimado em 2,2% do PIB, em um PIB global de US$ 96,5 trilhões, algo como US$ 2,2 trilhões/ano. Se a preservação das florestas no Brasil e na Amazônia evitará o armagedon, ao custo de 0,2% do PIB Global, certamente os serviços ambientais pela sua manutenção trariam ganhos certamente superiores a esse percentual.
De forma resumida, existem dois extremos de percepção quanto quando se trata da questão amazônica, que acabam envolvendo também as fronteiras radicais da abordagem social e política.
Num lado, os defensores incongruentes da liberdade invocam princípios como propriedade privada, soberania, livre iniciativa, mas não aceitam cumprir o código ambiental. Naquilo que lhes convém, clamam pela Lei. Argumentam que a questão ambiental é mero protecionismo, e as mudanças climáticas um pano de fundo para o neocolonialismo.
No outro extremo, os ambientalistas neomalthusianos acreditam num cataclisma ambiental global e defendem uma Amazônia intocável, trazendo propostas cada vez mais restritivas. Não aceitam o código ambiental como um instrumento soberano e legítimo. Nutrem a polarização entre “agronegócio e agricultura familiar”. Ao questionarem a legitimidade da propriedade privada, inibem soluções como o pagamento por serviços ambientais.
É um falso simplismo. Também fazem parte desse jogo o embate filosófico e político que busca definir o que vem a ser liberdade e igualdade.
O diálogo e a conciliação se mostram cada vez mais desafiadores, porque a guerra cultural e a desinformação são potencializadas por algoritmos de redes sociais e de inteligência artificial, tornando cada vez mais rígido e impenetrável o encapsulamento desses grupos.
O produto da preservação, os serviços ambientais, são um bem público. Seus benefícios atendem a toda a sociedade brasileira e a humanidade, não apenas ao produtor,
Regularização ambiental e fundiária dos pequenos produtores e ao lado da vinculação do pagamento dos serviços ambientais nos projetos de transição tecnológica são as chaves.
