Conteúdo marcado como advogado Thayan Fernando Ferreira
Propaganda enganosa em produtos de saúde coloca consumidores em risco e pode levar empresas à Justiça
Um papo muito sério no mercado da saúde é quanto a publicidade envolta a qualquer tipo de produto. Isso porque a apreciação enganosa desses itens vai além de ser apenas uma prática de consumo irregular e pode até mesmo colocar vidas em risco. Suplementos que prometem emagrecimento instantâneo, ou cosméticos que alegam resultados milagrosos e até dispositivos médicos sem comprovação científica circulam diariamente em redes sociais, farmácias e e-commerces. Especialistas […]
Lei determina que operadoras de plano de saúde acolham pacientes de câncer
Mesmo diante de um diagnóstico de câncer, nenhuma pessoa pode ser impedida de contratar um plano de saúde. O entendimento é garantido por lei e reforçado por especialistas da área jurídica, que alertam para práticas ilegais e discriminatórias de operadoras que tentam restringir o acesso à saúde suplementar com base em doenças preexistentes. A Lei nº 9.656/98, que regula os planos e seguros privados de assistência à saúde, determina no […]