O Senado aprovou, na última terça-feira (16), o Projeto de Lei que altera a legislação trabalhista brasileira que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista, garantindo o pagamento de benefício do governo ao trabalhador. O objetivo do projeto de lei, que contou com relatoria do Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), é reduzir os efeitos econômicos da pandemia e evitar novas demissões. O […]

O Governo lançou uma cartilha com objetivo de formalizar e atualizar as normas de proteção e direito dos jornalistas. Editado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o material foi elaborado inicialmente em 2018 pela gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e agora segue com ajustes adequados às regras internacionais. Consta no material diretrizes como “O Estado brasileiro tem o compromisso de não sancionar qualquer meio de […]