Conteúdo marcado como Luiz Fux
Termina hoje o 25º Congresso Internacional de Direito Tributário
Diminuir o número de ambiguidades das leis, a variedade de dispositivos que regulamentam a cobrança tributária no país. Este é um dos principais desafios a serem enfrentados para limitar o alto grau de litigiosidade tributária, ou seja, o grande número de processos administrativos e judiciais no âmbito tributário. A constatação é consenso entre os principais nomes desse segmento em todo o país, que se reúnem desde quinta-feira (05/10) no XXV […]
Acontece amanhã o III Encontro sobre Liberdade de Expressão, do CNJ
O Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça promove amanhã,(23/11), o III Encontro virtual sobre Liberdade de Expressão. O tema será “A desinformação como ameaça aos direitos humanos e à democracia”. Sob a presidência do Ministro Luiz Fux, o encontro vai acontecer remotamente a partir das 17h30 e será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. O painel contará com a análise teórica do Ministro Alexandre de Moraes, constitucionalista, […]
