Conteúdo marcado como Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
TJMG implanta juiz das garantias e cria novas varas especializadas em BH
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) efetivou a instalação do juiz das garantias na Comarca de Belo Horizonte, com a publicação, no Diário do Judiciário Eletrônico (DJe), de segunda-feira (25/8), da Resolução nº 1.108/2025. A medida atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a figura desse magistrado, responsável por fiscalizar a legalidade das investigações criminais antes de o processo ser iniciado. A resolução cria […]
TJMG é homenageado pelo TST por atuação em acordo
Instituição atuante na cooperação judicial que viabilizou a assinatura de um acordo entre a mineradora Vale e familiares das vítimas da ruptura das barragens da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi homenageado, nesta quinta-feira (3/7), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). No evento realizado no Memorial Brumadinho, o TJMG recebeu, por meio de seu presidente, desembargador Luiz Carlos […]
