Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Caroline Garcia \u00e9 Coordenadora da \u00e1rea trabalhista do Arbach & Farhat Advogados.<\/strong><\/em><\/p>\n

Agilizar a resolu\u00e7\u00e3o de um processo trabalhista sem causar malef\u00edcios aos envolvidos \u00e9 o mundo ideal para aqueles que se encontram nessa situa\u00e7\u00e3o. Felizmente, a Reforma Trabalhista foi uma importante incentivadora da concilia\u00e7\u00e3o, abrindo espa\u00e7o para que cada vez mais casos sejam homologados via acordos extrajudiciais, dispensando a instru\u00e7\u00e3o processual e decis\u00f5es finais pelos ju\u00edzes.<\/p>\n

Para estimular essa ades\u00e3o, a Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o Trabalhista \u00e9 uma das maiores iniciativas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que ocorrer\u00e1, este ano, de 22 a 26 de maio. Seu objetivo \u00e9, justamente, fomentar a implementa\u00e7\u00e3o de medidas que tragam maior celeridade aos processos trabalhistas, al\u00e9m de aprimorar os meios consensuais de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Para isso, o evento conta com a participa\u00e7\u00e3o dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e envolve magistrados, servidores, advogados, reclamantes e reclamados.<\/p>\n

Na edi\u00e7\u00e3o de 2022, mais de 21 mil acordos foram firmados, movimentando mais de R$764,6 milh\u00f5es, em meio as mais de 187 mil audi\u00eancias realizadas no Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) dos Regionais, um n\u00famero que supera em mais de 43% a m\u00e9dia nacional alcan\u00e7ada fora da Semana de Concilia\u00e7\u00e3o. Independentemente se ocorrer de maneira direta ou indireta, a concilia\u00e7\u00e3o possibilita que as demandas sejam resolutivas, beneficiando as partes e o pr\u00f3prio sistema judici\u00e1rio.<\/p>\n

Apesar do tempo m\u00e9dio entre o ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o e o seu encerramento ser imprevis\u00edvel, a concilia\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 um dos melhores meios para agilizar seu andamento e evitar que o processo se arraste por anos. Obedecendo o princ\u00edpio da autonomia da vontade, \u00e9 com ela que ambos buscar\u00e3o um termo em comum \u2013 cada um cede um pouco e todos saem ganhando.<\/p>\n

Por in\u00fameros fatores, esperar uma decis\u00e3o judicial e concluir uma execu\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que a parte credora consiga efetivamente receber, demanda tempo e onera tanto os envolvidos quanto o sistema judici\u00e1rio, sendo a Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o Trabalhista uma incentivadora da resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e se mostrando hoje a melhor forma de resolver estes casos em tempo satisfat\u00f3rio.
\nMas, mesmo dispensando a intermedia\u00e7\u00e3o judicial, \u00e9 sempre recomendado que as partes envolvidas contem com a presen\u00e7a e orienta\u00e7\u00e3o de profissionais especializados no ramo para que possam conduzir a concilia\u00e7\u00e3o da melhor maneira poss\u00edvel, satisfazendo ambos os lados.<\/p>\n

A pacifica\u00e7\u00e3o social promovida por essa iniciativa impacta positivamente todo o sistema judicial, tornando-o cada vez mais assertivo e \u00e1gil em suas demandas, j\u00e1 que os pr\u00f3prios envolvidos concordam em finaliz\u00e1-la. Em meio a quantidades crescentes de acordos sendo registrados a cada ano, essa \u00e9 uma estrat\u00e9gia que tender\u00e1 a se destacar cada vez mais no pa\u00eds e com importantes impactos para a sociedade como um todo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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