Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Vai come\u00e7ar a tramitar, no Senado Federal, uma proposta que visa proteger crian\u00e7as e adolescentes em ambientes digitais. O projeto de lei 2628\/22, de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o, sai da gaveta agora, seis meses depois de protocolado, em um momento em que sua aprova\u00e7\u00e3o se torna ainda mais urgente, tendo em vista o uso das redes sociais como ponto focal de indiv\u00edduos e grupos disseminadores de \u00f3dio e preconceito.<\/p>\n

O projeto busca trazer prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes em rela\u00e7\u00e3o a crimes digitais, enfatizando a seguran\u00e7a do uso da rede. \u201cO grande foco do projeto \u00e9 colocar luz sobre essa atua\u00e7\u00e3o das redes em cima do desenvolvimento intelectual e emocional de crian\u00e7as e adolescentes. \u00c9 preciso compreender o tamanho do avan\u00e7o da sociedade hoje neste ambiente digital e criar mecanismos para que as crian\u00e7as e adolescentes possam ter a melhor prote\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o senador.<\/p>\n

Entre as medidas de prote\u00e7\u00e3o propostas pelo PL, h\u00e1 regras para produtos ou servi\u00e7os de monitoramento infantil, que devem garantir a inviolabilidade das imagens, dos sons e outras informa\u00e7\u00f5es captadas, armazenadas e transmitidas aos pais ou respons\u00e1veis, al\u00e9m de conter mecanismos que informem \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes, em linguagem apropriada, sobre a realiza\u00e7\u00e3o do monitoramento. O PL tamb\u00e9m exige verifica\u00e7\u00e3o da idade, proibindo a cria\u00e7\u00e3o de contas em redes sociais por menores de 12 anos, al\u00e9m de regras para publicidade para o p\u00fablico infantil.<\/p>\n

Diante dos \u00faltimos ataques e amea\u00e7as a crian\u00e7as e adolescentes, sobretudo nas escolas, a aprecia\u00e7\u00e3o do PL se torna ainda mais necess\u00e1ria. \u201c\u00c9 um projeto que deve ser discutido no Parlamento com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, mas os ataques em escolas que v\u00eam acontecendo em diversos estados brasileiros elevam a urg\u00eancia de aprovar uma proposta que garanta mais prote\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes em ambientes digitais\u201d, conclui Alessandro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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