Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Patr\u00edcia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub<\/strong><\/em><\/p>\n

Apesar da coragem que se requer brigar por igualdade de direitos, entendo tamb\u00e9m \u00e0quelas que n\u00e3o se manifestam, pois s\u00e3o tempos dif\u00edceis para as mulheres. A plataforma Disque 100 registrou mais de 121,5 mil den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos de janeiro a mar\u00e7o deste ano. Em rela\u00e7\u00e3o ao g\u00eanero, do total de den\u00fancias, 60,59% (73.897) t\u00eam como v\u00edtimas pessoas do sexo feminino, conforme o painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).<\/p>\n

Mesmo sendo perigoso ser mulher, avan\u00e7amos porque \u00e9 preciso falar sobre o que acontece em salas onde decis\u00f5es importantes s\u00e3o tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s nossas vidas e corpos, mesmo que n\u00e3o estejamos fisicamente presentes. \u00c9 crucial que a gente siga defendendo umas \u00e0s outras e desafiando a cultura que nos incentiva a competir, comparar e criticar. Devemos nos unir para falar contra as pol\u00edticas que nos dividem e enfraquecem nossa capacidade de agir como uma comunidade global de mulheres, homens e aliados.<\/p>\n

Voc\u00ea j\u00e1 se questionou por que a justi\u00e7a no Brasil apresenta tanta disparidade entre homens e mulheres? Uma explica\u00e7\u00e3o atual, acess\u00edvel e sem juridiqu\u00eas, aponta que a no\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a est\u00e1 ligada \u00e0 ideia de tratamento justo e correto, que inclui o respeito \u00e0 igualdade de todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n

Conforme um estudo do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial divulgado em 2021, o Brasil ocupa a 140\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de igualdade de g\u00eanero que avalia diversos aspectos da vida das mulheres, como participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e oportunidades de trabalho. A previs\u00e3o atual \u00e9 que levar\u00e1 135,6 anos para alcan\u00e7ar a paridade de g\u00eanero globalmente – desanimador para uns, mas cen\u00e1rio de mudan\u00e7a para outros, e eu me incluo nesse segundo bloco.<\/p>\n

Ao longo dos anos, foram criadas leis para garantir a justi\u00e7a para as mulheres e promover o bem-estar feminino, buscando caminhar em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 igualdade de g\u00eanero. A lei Maria da Penha, criada em 2006, foi a primeira a amparar mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica – depois disso surgiram outras 12 leis com foco em seguran\u00e7a f\u00edsica e psicol\u00f3gica para proteger as mulheres. O que posso antecipar \u00e9 que n\u00f3s estamos colocando o Direito em pr\u00e1tica ao ajudar mulheres a exercer seus direitos em igualdade de saber e com o devido amparo t\u00e9cnico.<\/p>\n

Em termos t\u00e1ticos, vamos desde vag\u00f5es separados no metr\u00f4 para ter mais tranquilidade na jornada casa-trabalho, at\u00e9 o novos “e-books” de cultura e termos de conduta anti ass\u00e9dio e linhas de den\u00fancia em programas de prote\u00e7\u00e3o dentro das Startups – Eu, particularmente j\u00e1 me beneficiei desses programas, pois eles estavam alinhados a a\u00e7\u00f5es punitivas aos agressores e isso sim \u00e9 um catalisador de mudan\u00e7a.<\/p>\n

Destaco tamb\u00e9m legisla\u00e7\u00f5es inclusivas e de impacto social, como a lei das dom\u00e9sticas promulgada em 2013 que trouxe mudan\u00e7as significativas para a vida das trabalhadoras do lar no Brasil. Antes da aprova\u00e7\u00e3o dessa lei, elas n\u00e3o possu\u00edam os mesmos direitos trabalhistas que outros trabalhadores, como jornada de trabalho definida, pagamento de horas extras e seguro-desemprego.<\/p>\n

Essa mudan\u00e7a gerou um impacto positivo na vida de muitas trabalhadoras, que agora possuem mais seguran\u00e7a e estabilidade financeira, al\u00e9m de poderem se planejar melhor em rela\u00e7\u00e3o aos seus dias de descanso e folga. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contribui para o aumento da formaliza\u00e7\u00e3o dos empregos dom\u00e9sticos, o que reduz a informalidade e a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho nessa \u00e1rea. \u201cNingu\u00e9m quer ser v\u00edtima\u201d \u00e9 uma frase de Mayra Cotta especialista em g\u00eanero, advogada, escritora e que atualmente defende as atrizes e roteiristas no caso do ator e diretor Marcius Melhem. Conforme entrevista da Mayra, uma mulher sofre 35 agress\u00f5es at\u00e9 decidir denunciar e quando uma mulher decide denunciar, \u00e9 importante validar sua jornada at\u00e9 aquele momento e ela precisa de apoio e orienta\u00e7\u00e3o de sustenta\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 isso que ocorre dentro das delegacias, nem mesmo nas especializadas. O crime de viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um dos \u00fanicos que se busca entender o contexto do crime, e precisamos refletir sobre isso. Porque uma mulher \u00e9 t\u00e3o indagada sobre o motivo do crime cometido contra ela?<\/p>\n

Minha principal cr\u00edtica n\u00e3o vem do fato de termos leis espec\u00edficas, mas sim pelo motivo que elas existem. Foi ap\u00f3s uma audi\u00eancia com vi\u00e9s violento, que nasceu a Lei Mariana Ferrer, onde um juiz negou o direito \u00e0 privacidade da v\u00edtima em uma audi\u00eancia, certo de sua impunidade e vestido de preconceito.<\/p>\n

Posso citar centenas de casos de julgamentos injustos na esfera familiar, o afastamento de direitos b\u00e1sicos e a falta de seguran\u00e7a daquelas que buscam a justi\u00e7a, mas s\u00e3o as mulheres, \u00e0 frente de entidades, coletivos, redes sociais, startups e outros n\u00facleos, que ir\u00e3o pleitear e mover o ponteiro da mudan\u00e7a.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que a disparidade de g\u00eanero na justi\u00e7a brasileira n\u00e3o se restringe apenas \u00e0s leis e ao sistema judicial. Muitas vezes, h\u00e1 uma falta de representatividade feminina na pol\u00edtica e em outros espa\u00e7os de poder, o que acaba afetando a maneira como as pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o elaboradas e implementadas.<\/p>\n

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres representam 52,5% do eleitorado brasileiro, mas ainda s\u00e3o sub-representadas na pol\u00edtica. \u00c9 crucial que as mulheres sejam inclu\u00eddas em todas as etapas desse processo, desde a cria\u00e7\u00e3o de leis at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o das mesmas. \u00c9 preciso que mais mulheres ocupem cargos pol\u00edticos e liderem empresas e organiza\u00e7\u00f5es, para que possam ter uma voz ativa na defesa dos direitos femininos.<\/p>\n

Quando ingressei no universo do Direito me falaram muito sobre a balan\u00e7a da Justi\u00e7a, mas agora eu sigo em busca do ponteiro. Assumir uma postura audaciosa significa estar disposta a correr riscos necess\u00e1rios para construir um mundo onde mulheres e meninas estejam seguras em suas casas e no ambiente de trabalho, onde todas as vozes sejam representadas e respeitadas, todos os votos sejam considerados e n\u00f3s estejamos protegidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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