Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O secret\u00e1rio Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous, e o presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, reuniram-se na \u00faltima ter\u00e7a-feira (25) para discutir medidas contra a propaga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados violentos nas redes sociais, especialmente no Telegram. A plataforma responde a um processo administrativo na Senacon pela circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ilegais, entre eles amea\u00e7as de atentados e discursos de \u00f3dio. Nesta quarta-feira (26), por decis\u00e3o judicial, a rede foi suspensa por n\u00e3o enviar dados de grupos neonazistas \u00e0 Pol\u00edcia Federal. O diretor do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (DPDC), Ricardo Blattes, tamb\u00e9m participou do encontro.<\/p>\n

Wadih Damous destacou a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores e, tamb\u00e9m, para a seguran\u00e7a de toda a sociedade brasileira.<\/p>\n

“Estamos trabalhando em conjunto com a Anatel para elaborar medidas que garantam a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s plataformas de redes sociais. Essas empresas precisam impedir a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o, de discurso de \u00f3dio e, caso identifiquem este tipo de publica\u00e7\u00e3o, devem retir\u00e1-las do ar imediatamente\u201d, afirma.<\/p>\n

Notifica\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nNo dia 13 deste m\u00eas, a Senacon notificou as plataformas digitais para que informassem quais as medidas tomadas para fins de monitoramento, limita\u00e7\u00e3o e restri\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados que incitem viol\u00eancia contra escolas e estudantes.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, as plataformas de redes sociais n\u00e3o s\u00e3o agentes neutros em rela\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados que nela transitam, j\u00e1 que exercem atividade de media\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es exibidas para cada um dos seus usu\u00e1rios, definindo o que ser\u00e1 exibido, o que pode ser moderado, o alcance das publica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da recomenda\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e contas.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos aceitar que numa suposta liberdade de express\u00e3o se dissemine o \u00f3dio, se disseminem informa\u00e7\u00f5es falsas, que ponham em risco a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos consumidores e das consumidoras\u201d, afirmou Damous na ocasi\u00e3o. As san\u00e7\u00f5es previstas, em caso de descumprimento das solicita\u00e7\u00f5es feitas pela Senacon, v\u00e3o desde a aplica\u00e7\u00e3o de multas at\u00e9 a suspens\u00e3o das atividades das empresas.<\/p>\n

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