{"id":10835,"date":"2023-05-12T09:29:17","date_gmt":"2023-05-12T12:29:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pqn.com.br\/portal\/?p=10835"},"modified":"2023-05-12T09:29:17","modified_gmt":"2023-05-12T12:29:17","slug":"colheita-de-cafe-requer-cuidados-juridicos-para-uma-safra-mais-segura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pqn.com.br\/portal\/colheita-de-cafe-requer-cuidados-juridicos-para-uma-safra-mais-segura\/","title":{"rendered":"Colheita de caf\u00e9 requer cuidados jur\u00eddicos para uma safra mais segura"},"content":{"rendered":"
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Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A colheita de caf\u00e9 j\u00e1 come\u00e7ou em v\u00e1rias regi\u00f5es de Minas Gerais e para a safra 2023 h\u00e1 uma grande expectativa entre os produtores. Isso porque, de acordo com proje\u00e7\u00f5es da Conab, mesmo sendo um ano de bienalidade negativa, a produ\u00e7\u00e3o deve alcan\u00e7ar 55 milh\u00f5es de sacas, um n\u00famero superior \u00e0 de 2022.<\/p>\n

Ainda segundo a Conab, a produ\u00e7\u00e3o cafeeira de Minas Gerais deve ser a maior do Brasil e deve atingir o equivalente a 27,5 milh\u00f5es de sacas. J\u00e1 o Sul de Minas deve colher um pouco mais de 13 milh\u00f5es nesta safra. Portanto, os cafeicultores de Minas Gerais, principalmente os do sul do estado, t\u00eam bastante trabalho pela frente.<\/p>\n

Mas o advogado Vinicius Souza Barquette, especialista em agroneg\u00f3cio caf\u00e9, faz um alerta. Al\u00e9m dos preparos com materiais, maquin\u00e1rios, estrutura f\u00edsica e m\u00e3o de obra, os produtores devem se atentar com as quest\u00f5es jur\u00eddicas que envolvem a colheita de caf\u00e9.<\/p>\n

\u201cPara que o cafeicultor possa ter uma boa rentabilidade com a sua produ\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso que ele se preocupe com todos os aspectos jur\u00eddicos da safra. \u00c0s vezes, a dor de cabe\u00e7a surge justamente por falta de conhecimento de quest\u00f5es legais relevantes\u201d, explica Barquette.<\/p>\n

Os pontos que precisam de maior aten\u00e7\u00e3o dos cafeicultores abrangem duas \u00e1reas. A primeira se refere \u00e0 m\u00e3o de obra, quando se faz necess\u00e1rio cuidados com os contratos (de Safra e Intermitente) e com a sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador, com cautela redobrada com os principais aspectos da Norma Regulamentadora 31.<\/p>\n

J\u00e1 a segunda quest\u00e3o diz respeito aos cr\u00e9ditos e contratos. \u201cO produtor precisa ficar bem atento com cr\u00e9dito rural, compra e venda futura de caf\u00e9, CPR e barter. Todos esses itens s\u00e3o modalidades de neg\u00f3cios comuns no per\u00edodo de safra, mas como envolvem quest\u00f5es legais, \u00e9 sempre importante o produtor ficar muito atento\u201d, comenta Barquette.<\/p>\n

Uma safra bem-sucedida, portanto, n\u00e3o se trata apenas de sucesso na colheita dos gr\u00e3os. Os aspectos legais s\u00e3o t\u00e3o importantes quanto a bebida do caf\u00e9, principalmente para que a rentabilidade final da produ\u00e7\u00e3o seja a mais positiva poss\u00edvel. Sempre que houver d\u00favidas, o produtor n\u00e3o deve hesitar em consultar um especialista na \u00e1rea. Dessa forma, ele poder\u00e1 garantir uma colheita com o m\u00ednimo de percal\u00e7os jur\u00eddicos.<\/p>\n

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