Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A Bancada Verde na C\u00e2mara dos Deputados, apresenta nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, projeto de emenda constitucional que garante que a natureza possa ser um “sujeito de direitos\u201d. A altera\u00e7\u00e3o na carta magna pode colocar o Brasil em um novo patamar de defesa ambiental.<\/p>\n

Assinada pelos deputados Aliel Machado (PV\/PR), Bacelar (PV\/BA), Clodoaldo Magalh\u00e3es (PV\/PE), Jadyel Alencar (PV\/PI), Luciano Amaral (PV\/AL) e Reginaldo Veras (PV\/DF), a PEC apresenta uma discuss\u00e3o moderna e ecocentrista na preserva\u00e7\u00e3o integral da Natureza, elevando-a a categoria de sujeito de direito, com a ado\u00e7\u00e3o de um Pacto Natural.<\/p>\n

A tese da aplica\u00e7\u00e3o no Brasil foi iniciada no Partido Verde h\u00e1 pelo menos uma d\u00e9cada, pela Secret\u00e1ria Nacional de Assuntos Jur\u00eddicos, a jurista Vera Motta, \u00e9 uma discuss\u00e3o profundada sobre a rela\u00e7\u00e3o do direito e da estrutura legal e a real aplica\u00e7\u00e3o da garantia de direitos da natureza. O principal objetivo da proposta \u00e9 municiar o Poder P\u00fablico de instrumentos jur\u00eddicos aptos a dar efetiva concretude \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao meio-ambiente.<\/p>\n

“Apesar do artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 contemplar a defesa do meio ambiente, \u00e9 necess\u00e1ria a efetividade e de uma r\u00e1pida e eficaz convers\u00e3o. O mote deve ser uma altera\u00e7\u00e3o legislativa h\u00e1bil a introduzir mudan\u00e7as, avan\u00e7ando no sentido de priorizar o meio-ambiente em todas as rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que, de forma direta ou indireta, venham a afet\u00e1-la\u201d, explica Vera Motta.<\/p>\n

Um exemplo que motivou a apresenta\u00e7\u00e3o desta PEC \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o constitucional, pioneira no mundo, realizada pelo Equador. Na Carta Magna do pa\u00eds, a natureza deixa de ser apenas um recurso natural e passa a ter direito constitucionalmente previstos, e que devem ser respeitados. Al\u00e9m disso, em um dos artigos, observa-se ainda que os direitos passam a ser de todos os seres vivos, de forma direta e indireta, que comp\u00f5em os ecossistemas da natureza.<\/p>\n

Para o l\u00edder do Partido Verde, deputado Clodoaldo Magalh\u00e3es, a PEC okpretende inaugurar no pa\u00eds um debate moderno e necess\u00e1rio. \u201cPodemos ousar e devemos quando no horizonte temos a defesa da nossa sobreviv\u00eancia. Quando falamos da natureza, n\u00e3o podemos pensar em uma rela\u00e7\u00e3o de dicotomia; n\u00f3s e ela. N\u00f3s somos a natureza, fazemos parte do conjunto. A preserva\u00e7\u00e3o ampla de todos os seres e recursos, em \u00faltima inst\u00e2ncia \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o de nossa esp\u00e9cie. Vamos trabalhar com afinco pela discuss\u00e3o deste tema na casa legislativa\u201d, comentou Clodoaldo.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Bacelar, vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, considera que a iniciativa \u00e9 um marco que vai ao encontro dos compromissos e ambi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m do atual governo. \u201cSabemos que o desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 um compromisso do governo Lula. Estamos discutindo em todas as esferas a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e o caminho que vamos construir para o nosso pa\u00eds alcan\u00e7ar metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. Esta PEC chega em um momento muito oportuno. Precisamos que esse debate seja encarado como estrat\u00e9gico para o conjunto da sociedade\u201d, refor\u00e7a o parlamentar.<\/p>\n

Para o deputado Jadyel Alencar, a pauta verde ser\u00e1 prioridade para o resgate do crescimento do Brasil, para a manuten\u00e7\u00e3o da credibilidade do Pa\u00eds l\u00e1 fora, e para a produ\u00e7\u00e3o de energias limpas. \u201cA PEC traduz a luta do Partido Verde ao criar um pacto pelo meio ambiente no Brasil. \u00c9, na pr\u00e1tica, modernizar a legisla\u00e7\u00e3o para garantir um futuro seguro para as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, disse Jadyel que na C\u00e2mara lidera o projeto Gabinete Carbono Zero.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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