Foto: Freepik<\/p><\/div>\n

De acordo com levantamento realizado pela Ger\u00eancia de Desenvolvimento T\u00e9cnico do Sistema Ocepar (Getec), em parceria com a empresa de consultoria Fator Agro, com base em dados do Banco Central do Brasil, at\u00e9 mar\u00e7o o valor repassado em cr\u00e9dito rural foi de R$ 274,14 bilh\u00f5es, de um total de R$ 476,6 bilh\u00f5es disponibilizados para a safra 2024\/2025 pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa). Na safra 2023\/2024, o volume total aplicado foi de R$ 416,49 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A advogada M\u00e1rcia Alc\u00e2ntara, especializada em Direito Agr\u00e1rio e integrante do escrit\u00f3rio Celso C\u00e2ndido de Souza Advogados, explica que este \u00e9 um per\u00edodo onde h\u00e1 muita procura pelo cr\u00e9dito rural. \u201cEst\u00e3o finalizando a safra 2024, o produtor precisa planejar a pr\u00f3xima safra: sendo primeira e segunda safra ou safra e safrinha, para quem n\u00e3o tem recursos pr\u00f3prios. \u00c9poca que o produtor rural precisa decidir se \u00e9 vi\u00e1vel o barter (troca ou permuta) ou o financiamento banc\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

O cr\u00e9dito rural pode ser usado em v\u00e1rias circunst\u00e2ncias, mas geralmente o produtor rural o procura para custeio ou investimento. \u201cPara as lavouras estes custos englobam desde a compra de insumos agr\u00edcolas, gastos relacionados \u00e0 colheita, para o trato de culturas, processos de replantio e gastos com armazenagem de produtos. Para o custeio pecu\u00e1rio, pode ser nas atividades de corte e leiteira, que cobrem as despesas relacionadas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos animais. Outra finalidade \u00e9 o investimento, para financiar a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos, melhorias na infraestrutura e outros bens dur\u00e1veis que beneficiem a produ\u00e7\u00e3o ou para a aquisi\u00e7\u00e3o de bovinos\u201d, pontua a especialista.<\/p>\n

Cuidados<\/strong>
\nAntes de contratar um cr\u00e9dito rural, M\u00e1rcia Alc\u00e2ntara alerta para poss\u00edveis armadilhas que os produtores podem cair. \u201cQuanto ao barter o produtor precisa ficar atento aos produtos ofertados, a depender da limita\u00e7\u00e3o ou qualidade dele, se os produtos s\u00e3o adequados para a sua regi\u00e3o e a variedade utilizada, varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o (tanto para os insumos quantos aos gr\u00e3os ofertados na troca), composi\u00e7\u00e3o do estoque. Quanto aos financiamentos banc\u00e1rios, juros altos, contratos complexos, venda casada de produtos e servi\u00e7os, execu\u00e7\u00e3o das garantias sem o devido processo legal, taxa efetiva de juros do contrato\u201d.<\/p>\n

Outros pontos de riscos ao produtor rural, segundo a especialista, s\u00e3o os detalhes do contrato, a liquidez e os custos ocultos do contrato. \u201cPara isso \u00e9 de suma import\u00e2ncia a contrata\u00e7\u00e3o de uma assessoria jur\u00eddica\u201d, ressalta ela. M\u00e1rcia Alc\u00e2ntara pontua os principais cuidados necess\u00e1rios antes do produtor contratar um cr\u00e9dito rural:<\/p>\n

\u2022 Para a contrata\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, o produtor deve verificar se a institui\u00e7\u00e3o financeira com a qual est\u00e1 negociando est\u00e1 devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil a liberar cr\u00e9dito no segmento agr\u00edcola;<\/p>\n

\u2022 Os juros contratados devem estar em conformidade com os limites legais aplic\u00e1veis \u00e0 linha de cr\u00e9dito escolhida;<\/p>\n

\u2022 A contrata\u00e7\u00e3o deve ser limitada ao necess\u00e1rio e o produtor n\u00e3o \u00e9 obrigado a contratar outro produto ou servi\u00e7o oferecido em conjunto com o cr\u00e9dito. A pr\u00e1tica de venda casada \u00e9 t\u00e3o comum que o Mapa lan\u00e7ou recentemente uma plataforma para facilitar den\u00fancias dessa pr\u00e1tica;<\/p>\n

\u2022 O produtor deve priorizar uma boa gest\u00e3o de riscos, analisando previamente as poss\u00edveis interfer\u00eancias e consequ\u00eancias que podem surgir. \u00c9 importante verificar se a modalidade de cr\u00e9dito escolhida \u00e9 a mais adequada \u00e0s suas necessidades e se o prazo dispon\u00edvel para pagamento est\u00e1 alinhado ao ciclo produtivo do que ser\u00e1 cultivado;<\/p>\n

\u2022 Caso o produtor dependa do retorno financeiro de sua produ\u00e7\u00e3o para arcar com os custos do cr\u00e9dito concedido, deve-se assegurar que h\u00e1 compatibilidade entre o prazo para pagamento do cr\u00e9dito e a obten\u00e7\u00e3o de lucros provenientes de sua atividade antes de contratar.<\/p>\n

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