Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Foi dada a largada para o Pr\u00eamio Cadeado de Chumbo 2025! A fase de indica\u00e7\u00f5es come\u00e7ou no dia 1\u00ba de maio, convidando cidad\u00e3s e cidad\u00e3os de todo o pa\u00eds a apontarem os maiores absurdos cometidos por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos no (n\u00e3o) cumprimento da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 promovida pelo F\u00f3rum de Direito de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e pela Rede pela Transpar\u00eancia e Participa\u00e7\u00e3o Social (RETPS), e tem como objetivo chamar aten\u00e7\u00e3o \u2014 com bom humor, mas tamb\u00e9m com seriedade \u2014 para os casos mais simb\u00f3licos de omiss\u00e3o, enrola\u00e7\u00e3o e distor\u00e7\u00e3o nas respostas a pedidos de informa\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, estaduais e federais.<\/p>\n

Se voc\u00ea j\u00e1 recebeu uma resposta confusa, incompleta ou vaga \u2014 ou pior, nenhuma resposta \u2014, esta \u00e9 a oportunidade de transformar indigna\u00e7\u00e3o em den\u00fancia criativa. As indica\u00e7\u00f5es podem ser feitas at\u00e9 16 de junho por meio de formul\u00e1rio online. N\u00e3o h\u00e1 limite de envios por pessoa.<\/p>\n

Clique aqui<\/a> para enviar suas indica\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Para participar, \u00e9 necess\u00e1rio informar:<\/p>\n

\u2022 O nome do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ao qual o pedido foi direcionado, incluindo n\u00edvel federativo, poder e localiza\u00e7\u00e3o;
\n\u2022 Uma descri\u00e7\u00e3o clara do pedido de informa\u00e7\u00e3o, da resposta (ou aus\u00eancia dela) e dos recursos, se houver;
\n\u2022 O n\u00famero de protocolo (como o gerado pelo e-SIC);
\n\u2022 A categoria da premia\u00e7\u00e3o em que o caso se encaixa.<\/p>\n

As categorias refletem com ironia os truques e sumi\u00e7os que ocorrem no caminho da transpar\u00eancia:<\/p>\n

\u2022 Lero-lero: quando a resposta nada tem a ver com o que foi pedido;
\n\u2022 Passa ou repassa: quando o pedido \u00e9 empurrado entre \u00f3rg\u00e3os sem solu\u00e7\u00e3o;
\n\u2022 E o vento levou: quando alegam que a informa\u00e7\u00e3o sumiu ou nunca existiu;
\n\u2022 Disco riscado: quando a justificativa se repete, ignorando o conte\u00fado do pedido;
\n\u2022 Contorcionistas e malabaristas: quando os argumentos s\u00e3o t\u00e3o criativos quanto il\u00f3gicos;
\n\u2022 N\u00e3o fale conosco: quando o sil\u00eancio \u00e9 a \u00fanica \u201cresposta\u201d.<\/p>\n

As indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o avaliadas por um j\u00fari independente, composto por especialistas em transpar\u00eancia p\u00fablica. A comiss\u00e3o ter\u00e1 at\u00e9 30 dias para validar os casos e poder\u00e1 reclassific\u00e1-los, se necess\u00e1rio. A lista oficial dos indicados ser\u00e1 divulgada em 16 de julho.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o popular acontecer\u00e1 entre 1\u00ba de setembro e 1\u00ba de novembro. Antes disso, at\u00e9 13 de agosto, ser\u00e1 poss\u00edvel contestar a inclus\u00e3o de casos pelo e-mail: contato@informacaopublica.org.br.<\/p>\n

Os vencedores de cada categoria \u2014 e o grande destaque nacional \u2014 ser\u00e3o anunciados ao fim do processo. Participe, compartilhe e ajude a pressionar por mais transpar\u00eancia no Brasil. Informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 direito de todos \u2014 e o descaso n\u00e3o pode ficar impune.<\/p>\n

Quem organiza o pr\u00eamio<\/strong><\/p>\n

A iniciativa \u00e9 promovida pelo F\u00f3rum de Direito de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e pela Rede pela Transpar\u00eancia e Participa\u00e7\u00e3o Social (RETPS). O F\u00f3rum \u00e9 uma coaliz\u00e3o formada por 31 integrantes \u2014 entre organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, ve\u00edculos de imprensa, pesquisadores e grupos acad\u00eamicos \u2014 que atuam em defesa da plena implementa\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), com a\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, comunica\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico.<\/p>\n

J\u00e1 a RETPS \u00e9 composta por 19 organiza\u00e7\u00f5es e cidad\u00e3os engajados na promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia governamental e da participa\u00e7\u00e3o social. O coletivo atua com foco em temas como dados abertos, transpar\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria, controle social e ferramentas digitais para o exerc\u00edcio do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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