{"id":13588,"date":"2025-06-25T15:37:44","date_gmt":"2025-06-25T18:37:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pqn.com.br\/portal\/?p=13588"},"modified":"2025-06-25T15:37:44","modified_gmt":"2025-06-25T18:37:44","slug":"comunicacao-de-acidentes-com-trabalhadores-de-plataformas-digitais-sera-assunto-de-audiencia-publica-no-mpt-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pqn.com.br\/portal\/comunicacao-de-acidentes-com-trabalhadores-de-plataformas-digitais-sera-assunto-de-audiencia-publica-no-mpt-mg\/","title":{"rendered":"Comunica\u00e7\u00e3o de acidentes com trabalhadores de plataformas digitais ser\u00e1 assunto de audi\u00eancia p\u00fablica no MPT-MG"},"content":{"rendered":"
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Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) vai realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para promover o aumento das notifica\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as e acidentes envolvendo trabalhadores de plataformas digitais. \u00c9 uma iniciativa que faz parte do Projeto Nacional Plataformas Digitais, da Coordenadoria Nacional de Combate \u00e0s Fraudes Trabalhistas (CONAFRET), do MPT.<\/p>\n

A audi\u00eancia vai reunir representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que atuam no setor da sa\u00fade, especialmente hospitais, SAMU e unidades de pronto atendimento. Dentre os convidados est\u00e3o os Hospitais Jo\u00e3o XXIII, Odilon Behrens, Municipal de Contagem e os de Cl\u00ednicas de Uberl\u00e2ndia e de Uberaba. A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada por videoconfer\u00eancia (clique aqui para acessar), no pr\u00f3ximo dia 27\/6, 9 horas. Ser\u00e1 aberta a empregadores, trabalhadores, ve\u00edculos da imprensa e demais interessados no tema.<\/p>\n

De acordo com a procuradora do Trabalho Amanda Fanini, “a audi\u00eancia tem como escopo discutir e promover o incremento das notifica\u00e7\u00f5es de agravos e acidentes relacionados aos trabalhadores que atuam por meio de plataformas digitais, independentemente do reconhecimento de v\u00ednculo trabalhista, especialmente no \u00e2mbito do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o \u2013 SINAN”.<\/p>\n

“O trabalho mediado por plataformas digitais tem sido acompanhado de um preocupante aumento do n\u00famero de acidentes, principalmente envolvendo motociclistas, muitos deles subnotificados como acidentes de trabalho. A invisibilidade estat\u00edstica desses agravos compromete n\u00e3o s\u00f3 a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes, mas tamb\u00e9m impede interven\u00e7\u00f5es concretas na promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento dos fatores que adoecem e matam esses trabalhadores”, destaca a procuradora.<\/p>\n

Assim como em diversos outros estados, o MPT promover\u00e1 esta audi\u00eancia p\u00fablica com objetivo de prestar esclarecimentos e orienta\u00e7\u00f5es sobre o tema, a fim de otimizar as notifica\u00e7\u00f5es ao SINAN. Dessa forma, busca-se desenvolver an\u00e1lises mais precisas sobre os problemas de sa\u00fade coletiva relacionados ao trabalho que, por sua vez, poder\u00e1 subsidiar e orientar pol\u00edticas p\u00fablicas mais efetivas no que toca \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/strong>
\n\u2022 Data: 27\/6;
\n\u2022 Hor\u00e1rio: 9h (os participantes podem acessar pelo link a partir de 8:30h para preenchimento da lista de presen\u00e7a);
\n\u2022 Acesso: videoconfer\u00eancia (clique aqui para acess\u00e1-la ou escaneie o QR Code abaixo);
\n\u2022 Quem pode participar: todos os interessados, evento aberto ao p\u00fablico em geral.<\/p>\n

A precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e o aumento dos riscos aos trabalhadores<\/strong>
\nO mercado de trabalho foi transformado significativamente com a populariza\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, que se propagam principalmente com argumentos como flexibilidade de hor\u00e1rios e autonomia na escolha de tarefas. Essas altera\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es laborais s\u00e3o acompanhadas de uma preocupante precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, especialmente pela aus\u00eancia de direitos trabalhistas b\u00e1sicos e impactos na sa\u00fade e na vida dos trabalhadores, tais como exposi\u00e7\u00e3o a longas jornadas de trabalho, remunera\u00e7\u00e3o incerta e imprevisibilidade quanto ao futuro.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora (RENASTT), que enfatiza a necessidade da notifica\u00e7\u00e3o e da investiga\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e agravos relacionados ao trabalho em plataformas digitais, tem por objetivo, principalmente, fomentar a\u00e7\u00f5es e medidas de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade desses trabalhadores, criando condi\u00e7\u00f5es laborais mais seguras e saud\u00e1veis.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Minas Gerais
\nTel. (31) 3279-3000
\nprt03.ascom@mpt.mp.br
\nSiga-nos no Instagram e no YouTube e saiba mais sobre a atua\u00e7\u00e3o do MPT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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