Riva Moreira<\/p><\/div>\n

Institui\u00e7\u00e3o atuante na coopera\u00e7\u00e3o judicial que viabilizou a assinatura de um acordo entre a mineradora Vale e familiares das v\u00edtimas da ruptura das barragens da Mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, em 2019, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) foi homenageado, nesta quinta-feira (3\/7), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). No evento realizado no Memorial Brumadinho, o TJMG recebeu, por meio de seu presidente, desembargador Luiz Carlos Corr\u00eaa Junior, a medalha comemorativa aos 20 anos do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT). A honraria reconhece o trabalho realizado durante a elabora\u00e7\u00e3o do acordo homologado pelo TST em benef\u00edcio dos familiares.<\/p>\n

Durante a solenidade, tamb\u00e9m foi realizada, pela Justi\u00e7a do Trabalho, a apresenta\u00e7\u00e3o de um balan\u00e7o dos acordos realizados at\u00e9 o momento. Conforme o TST, das 272 fam\u00edlias, 116 aderiram ao acordo. O n\u00famero contempla, al\u00e9m de v\u00edtimas que trabalhavam na mineradora, pessoas que n\u00e3o tinham rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica com a empresa, familiares que n\u00e3o ingressaram com a\u00e7\u00f5es judiciais ou que perderam processos na Justi\u00e7a, e at\u00e9 dois nascituros.<\/p>\n

Os resultados, apresentados pelo vice-coordenador do Centro Judici\u00e1rio de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Cejusc) do TST e respons\u00e1vel pelo acordo firmado, ministro Cl\u00e1udio Mascarenhas Brand\u00e3o, foram alcan\u00e7ados a partir de audi\u00eancias realizadas at\u00e9 o dia 30\/6\/2025.<\/p>\n

Homenagem<\/strong>
\nPara garantir a ades\u00e3o ao acordo, diferentes institui\u00e7\u00f5es atuaram de forma articulada. Al\u00e9m do TJMG e do TST, estavam envolvidos o Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRT-MG); o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT); o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG); a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU); e a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG).<\/p>\n

Todos esses \u00f3rg\u00e3os e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG) foram homenageados com a medalha comemorativa aos 20 anos do CSJT, entregue pelo vice-presidente do TST e coordenador do Cejusc\/TST, ministro Mauricio Godinho Delgado.<\/p>\n

Receberam a honraria, al\u00e9m do presidente do TJMG, a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta; o procurador-chefe do MPT, Arl\u00e9lio de Carvalho Lage; o promotor de Justi\u00e7a Leonardo Castro Maia; o defensor nacional de Direitos Humanos Frederico Alu\u00edsio Carvalho Soares; a defensora p\u00fablica-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; e a comandante-geral do CBMMG, coronel Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan.<\/p>\n

Ao agradecer a homenagem, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corr\u00eaa Junior, falou sobre a participa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio estadual na constru\u00e7\u00e3o do acordo que possibilita a indeniza\u00e7\u00e3o dos familiares das 272 v\u00edtimas. “Nesse contexto, houve uma participa\u00e7\u00e3o muito efetiva da 3\u00aa Vice-Presid\u00eancia, que, juntamente com o TST, o TRT-MG e a Vara do Trabalho de Betim, trabalharam para que cheg\u00e1ssemos a esse acordo”, disse, citando o trabalho do 3\u00ba vice-presidente, desembargador Rog\u00e9rio Medeiros, e do juiz auxiliar da 3\u00aa Vice-Presid\u00eancia, Jos\u00e9 Ricardo dos Santos de Freitas V\u00e9ras.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m ressaltou o simbolismo da cerim\u00f4nia, por ter sido realizada no Memorial Brumadinho, espa\u00e7o dedicado \u00e0 mem\u00f3ria das v\u00edtimas do rompimento das barragens.”Tem um simbolismo particular dessa solenidade ocorrer aqui em Brumadinho, nesse Memorial que lembra 272 pessoas que pereceram nesse acidente. Demonstra o respeito das institui\u00e7\u00f5es a essas pessoas e aos seus familiares”, disse.<\/p>\n

O 3\u00ba vice-presidente do TJMG, desembargador Rog\u00e9rio Medeiros, que tamb\u00e9m esteve na cerim\u00f4nia, falou sobre a import\u00e2ncia da solu\u00e7\u00e3o relacionada ao aspecto material, mas ressaltando que a “dor moral que n\u00e3o se apaga, sobretudo para v\u00edtimas e familiares, assim como para todos n\u00f3s cidad\u00e3os e cidad\u00e3s que visitam este Memorial”.<\/p>\n

Pelo TJMG, tamb\u00e9m estiveram no evento o juiz auxiliar da Presid\u00eancia Marcelo Rodrigues Fioravante e o juiz Jos\u00e9 Ricardo V\u00e9ras.<\/p>\n

Memorial
\n<\/strong>O vice-presidente do TST, ministro Mauricio Godinho Delgado, destacou, durante abertura da solenidade, a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, considerando o Memorial Brumadinho um dos “mais impactantes” que j\u00e1 visitou.<\/p>\n

“Determinadas trag\u00e9dias marcam a hist\u00f3ria da humanidade. E n\u00e3o temos a menor d\u00favida de que entre todas as trag\u00e9dias, acompanhamos com incredulidade os acontecimentos do fat\u00eddico dia 25 de janeiro de 2019. Em situa\u00e7\u00f5es como essas, compete \u00e0 sociedade preservar sua mem\u00f3ria”, comentou.<\/p>\n

Para a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, o evento foi um “momento hist\u00f3rico” ao celebrar a homologa\u00e7\u00e3o do acordo em prol dos familiares das v\u00edtimas.\u00a0“Trata-se de um acordo emblem\u00e1tico, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de in\u00fameras institui\u00e7\u00f5es. E estarmos aqui juntos no Memorial \u00e9 motivo de orgulho e um momento muito significativo, pois temos objetivos em comum, sendo primordial relembrar as ‘joias’, como as v\u00edtimas s\u00e3o carinhosamente chamadas”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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