Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Mais da metade dos trabalhadores de sa\u00fade no Brasil j\u00e1 sofreram algum tipo de viol\u00eancia no ambiente de trabalho. Os dados, divulgados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em outubro de 2024, revelam a gravidade da situa\u00e7\u00e3o: agress\u00f5es f\u00edsicas, amea\u00e7as verbais e ass\u00e9dio moral t\u00eam sido frequentes na rotina desses profissionais. Os relatos incluem desde agress\u00f5es f\u00edsicas e amea\u00e7as verbais at\u00e9 casos de ass\u00e9dio moral, ocorridos em hospitais, cl\u00ednicas e UPAs. A origem desses ataques, segundo especialistas, est\u00e1 frequentemente relacionada ao contexto de tens\u00e3o enfrentado pelos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n

Superlota\u00e7\u00e3o das unidades, escassez de recursos, longas filas de espera e a sobrecarga emocional de familiares agravam o ambiente hospitalar e acabam direcionando a frustra\u00e7\u00e3o para quem est\u00e1 na linha de frente: m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares. As situa\u00e7\u00f5es v\u00e3o desde gritos e xingamentos at\u00e9 empurr\u00f5es, socos e amea\u00e7as com armas. Em muitos casos, as agress\u00f5es partem de pacientes, mas, frequentemente, tamb\u00e9m envolvem familiares ou acompanhantes.<\/p>\n

\u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que profissionais que se dedicam a salvar vidas estejam expostos \u00e0 viol\u00eancia como se fosse algo normal. Precisamos de leis mais duras e, principalmente, de a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para garantir a seguran\u00e7a desses trabalhadores\u201d, afirma o advogado Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito p\u00fablico e direito de sa\u00fade, membro da comiss\u00e3o de direito m\u00e9dico da OAB-MG e diretor do escrit\u00f3rio Ferreira Cruz Advogados.<\/p>\n

Em maio deste ano, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou uma proposta que endurece as penas para crimes cometidos contra profissionais da sa\u00fade. Pelo texto, a PL dobra as penas para os crimes de constrangimento por viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a (deten\u00e7\u00e3o de 3 meses a 1 ano) e incita\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao crime (deten\u00e7\u00e3o de 3 a 6 meses), quando cometidos contra profissionais da sa\u00fade durante o trabalho. O projeto est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n

Thayan refor\u00e7a a import\u00e2ncia da iniciativa legislativa, mas alerta que ela deve ser acompanhada de medidas pr\u00e1ticas. \u201cA lei \u00e9 um avan\u00e7o, mas n\u00e3o pode ser a \u00fanica resposta. \u00c9 fundamental investir em seguran\u00e7a nas unidades de sa\u00fade, promover campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e criar canais de den\u00fancia acess\u00edveis para os profissionais. S\u00f3 assim haver\u00e1 mudan\u00e7a nesse cen\u00e1rio de medo e inseguran\u00e7a\u201d, acrescenta o advogado.<\/p>\n

\u00cdCARO AMBR\u00d3SIO<\/strong>
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