{"id":14438,"date":"2025-08-20T15:56:07","date_gmt":"2025-08-20T18:56:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pqn.com.br\/portal\/?p=14438"},"modified":"2025-08-20T15:56:07","modified_gmt":"2025-08-20T18:56:07","slug":"lei-estadual-traz-otimismo-e-cautela-para-produtores-de-cachaca-mineira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pqn.com.br\/portal\/lei-estadual-traz-otimismo-e-cautela-para-produtores-de-cachaca-mineira\/","title":{"rendered":"Lei estadual traz otimismo e cautela para produtores de cacha\u00e7a mineira"},"content":{"rendered":"
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FAEMG SENAR | Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O Sistema Faemg Senar acompanha com otimismo a mudan\u00e7a da lei que transferiu ao Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA) a fiscaliza\u00e7\u00e3o da cacha\u00e7a e de produtos vegetais, sancionada em agosto pelo Governo de Minas Gerais, mas alerta para os desafios do setor. O presidente da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica da Cacha\u00e7a de Alambique, Roger Sejas, v\u00ea a medida com otimismo, por\u00e9m mant\u00e9m cautela quanto \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias.<\/p>\n

\u201cO IMA passa a ser o ente fiscalizat\u00f3rio do setor de bebidas no estado. Com isso, os produtores ganham agilidade nos registros e fiscaliza\u00e7\u00f5es, pois a estrutura do IMA \u00e9 muito maior e mais capilar que a do Mapa. N\u00e3o desqualificamos o servi\u00e7o do Mapa, mas ele n\u00e3o consegue atender \u00e0 demanda devido \u00e0 aus\u00eancia de infraestrutura de abrang\u00eancia.\u201d<\/p>\n

Segundo ele, a expectativa \u00e9 de que o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador amplie sua atua\u00e7\u00e3o para al\u00e9m dos produtores j\u00e1 regularizados.\u00a0\u201cO que poderia facilitar para o setor \u00e9 que o IMA tamb\u00e9m atue com maior assertividade contra o mercado clandestino e informal de cacha\u00e7as, que muitas vezes est\u00e1 presente at\u00e9 em estabelecimentos regulares. Tomara que as fiscaliza\u00e7\u00f5es se intensifiquem tamb\u00e9m nesse segmento.\u201d<\/p>\n

Um desafio apontado por Roger \u00e9 o risco de puni\u00e7\u00e3o dupla, uma vez que o setor continuar\u00e1 regulado pela legisla\u00e7\u00e3o federal (Lei 8.918 e decretos regulamentadores) e agora tamb\u00e9m pelo IMA, que poder\u00e1 aplicar multas.<\/p>\n

Di\u00e1logo e repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O di\u00e1logo constante da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica com entidades e produtores tem sido fundamental para os avan\u00e7os no setor. No \u00faltimo encontro da CT, realizado em 6 de agosto, o IMA foi convidado para esclarecer pontos da nova lei.<\/p>\n

Produtores e t\u00e9cnicos da regi\u00e3o Centro-Oeste de Minas, um dos principais polos de cacha\u00e7a do pa\u00eds, destacam que os avan\u00e7os dependem de apoio t\u00e9cnico, gest\u00e3o eficiente e uni\u00e3o de esfor\u00e7os. Neurimar Jos\u00e9 Pinto, respons\u00e1vel t\u00e9cnico e administrador da Coopercalc \u2014 Cooperativa dos Produtores de Cacha\u00e7a da Regi\u00e3o Calc\u00e1ria Ltda, que atende o munic\u00edpio de C\u00f3rrego Fundo, lembra que a cooperativa surgiu para apoiar na legaliza\u00e7\u00e3o dos alambiques e na organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cO Minist\u00e9rio da Agricultura n\u00e3o tinha estrutura suficiente: apenas tr\u00eas fiscais para todo o estado. Agora, com o IMA, acreditamos que o processo ser\u00e1 mais \u00e1gil. Mas \u00e9 preciso tamb\u00e9m fiscaliza\u00e7\u00e3o consciente, que n\u00e3o pese apenas sobre o produtor, e sim sobre comerciantes que vendem produtos clandestinos.\u201d<\/p>\n

A Coopercalc re\u00fane 25 produtores, respons\u00e1veis por cerca de 2,5 milh\u00f5es de litros em 2024, todos de perfil familiar, com \u00e1reas pequenas e produ\u00e7\u00e3o voltada exclusivamente para a cacha\u00e7a.\u00a0\u201cO ATeG trouxe um diferencial: antes pens\u00e1vamos s\u00f3 em legaliza\u00e7\u00e3o; agora os produtores controlam custos, planejam e gerem seus neg\u00f3cios como empresas rurais.\u201d<\/p>\n

Formaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O produtor Ivam Caetano Costa, da Cacha\u00e7a S\u00e3o Caetano, come\u00e7ou praticamente do zero, em terras arrendadas. Hoje, j\u00e1 com propriedade e equipamentos adequados, v\u00ea na lei estadual uma chance de reduzir a concorr\u00eancia desleal.\u00a0\u201cFoi muito dif\u00edcil regularizar, precisei vencer burocracias ambientais, do Mapa e da Receita Federal. Mas consegui. Acredito que agora vai facilitar para outros e diminuir o mercado clandestino.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 o produtor D\u00e1rcio William da Silveira, carrega no sangue a tradi\u00e7\u00e3o da cacha\u00e7a herdada dos bisav\u00f4s. Com produ\u00e7\u00e3o de at\u00e9 130 mil litros ao ano, ele aponta os desafios da falta de m\u00e3o de obra e dos altos investimentos, mas celebra as conquistas alcan\u00e7adas em cooperativa.\u00a0\u201cBuscamos sempre qualidade de vida e de produto. O ATeG tem nos apoiado muito, e isso d\u00e1 seguran\u00e7a para enfrentar os desafios.\u201d<\/p>\n

Mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Lei n\u00ba 25.424, sancionada pelo Governo de Minas Gerais em 2 de agosto de 2025, transfere para o Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA) a responsabilidade pela inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos de origem vegetal destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o humana, incluindo a cacha\u00e7a. A medida visa agilizar a regulariza\u00e7\u00e3o dos alambiques e fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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