{"id":14665,"date":"2025-09-02T09:25:38","date_gmt":"2025-09-02T12:25:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pqn.com.br\/portal\/?p=14665"},"modified":"2025-09-02T09:25:38","modified_gmt":"2025-09-02T12:25:38","slug":"ia-ajuda-na-leitura-de-cartas-de-reeducandos-na-ouvidoria-do-tjmg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pqn.com.br\/portal\/ia-ajuda-na-leitura-de-cartas-de-reeducandos-na-ouvidoria-do-tjmg\/","title":{"rendered":"IA ajuda na leitura de cartas de reeducandos na Ouvidoria do TJMG"},"content":{"rendered":"

Um dos temas abordados no relat\u00f3rio anual de atividades da Ouvidoria do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) \u00e9 como o setor recebe e processa mensagens dos cidad\u00e3os. Entre os canais dispon\u00edveis, se destaca o envio de cartas manuscritas, utilizadas predominantemente por reeducandos e apenados do Sistema Prisional.<\/p>\n

O arquivamento das cartas dos reeducandos, realizado com o apoio da Diretoria Executiva de Gest\u00e3o Documental (Dirged) do TJMG, passa primeiramente pelas m\u00e3os da estagi\u00e1ria do setor da Ouvidoria, J\u00falia Moreira Arcebispo, que as transforma em arquivos PDF e insere no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o (SEI).<\/p>\n

A “leitura” dessas correspond\u00eancias \u00e9 realizada pela servidora Irani Rodrigues de Sousa, que atua na Ouvidoria, nessa fun\u00e7\u00e3o, desde abril deste ano. Pessoa com defici\u00eancia visual, ela conta com o suporte da Intelig\u00eancia Artificial (IA) para desempenhar a atividade. Em m\u00e9dia, o setor recebe cerca de 100 cartas por m\u00eas. “Embora minha forma de ‘ler’ seja diferente, estamos realizando um trabalho muito bacana no setor, com o aux\u00edlio da Intelig\u00eancia Artificial, que hoje nos apoia nesse processo”, afirma Irani Rodrigues. Ela lembra que, em tentativas anteriores, a aus\u00eancia do apoio da tecnologia inviabilizava a tarefa.<\/p>\n

Segundo os dados do relat\u00f3rio da Ouvidoria, entre agosto de 2024 e julho de 2025, foram tratadas 1.118 cartas de reeducandos. Os pedidos mais frequentes incluem: habeas corpus, retifica\u00e7\u00e3o ou an\u00e1lise da pena (revis\u00e3o criminal), perd\u00e3o, remiss\u00e3o e transfer\u00eancias para as Associa\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados (Apacs).<\/p>\n

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A servidora Irani Rodrigues de Sousa, pessoa com defici\u00eancia visual, conta com apoio da IA para “ler” as correspond\u00eancias enviadas por reeducandos (Cr\u00e9dito: Soraia Costa\/TJMG)<\/figcaption><\/figure>\n

Irani Rodrigues ressalta ainda a import\u00e2ncia de humanizar o atendimento: “As cartas chegam acompanhadas de formul\u00e1rio e capa de processo, com dados como nome, Infopen (Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias) e endere\u00e7o do pres\u00eddio. Tento sempre destacar o nome do apenado, pois ele n\u00e3o \u00e9 apenas um n\u00famero do sistema prisional e sim um ser humano.”<\/p>\n

Todas as cartas recebidas pela Ouvidoria s\u00e3o respondidas. Ap\u00f3s a leitura e an\u00e1lise, um of\u00edcio \u00e9 encaminhado ao juiz da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Criminais respons\u00e1vel. Caso n\u00e3o haja retorno em at\u00e9 30 dias, o setor envia uma resposta padr\u00e3o ao reeducando e continua acompanhando o processo.<\/p>\n

“Me d\u00e1 uma satisfa\u00e7\u00e3o pessoal quando vejo que o pedido foi atendido. E um conselho aos que conquistam a liberdade \u00e9 n\u00e3o reincidir. N\u00e3o vale a pena pagar o pre\u00e7o de um crime. Quando a liberdade chega, \u00e9 hora de trilhar um caminho diferente”, finalizou a servidora.<\/p>\n

Cartas de reeducandos<\/strong>
\nEntre as correspond\u00eancias enviadas \u00e0 Ouvidoria, algumas foram disponibilizadas para esta mat\u00e9ria. Nelas, fica evidente que os reeducandos compartilham um mesmo sonho: o da liberdade. Como esse desejo ainda n\u00e3o pode ser realizado, o anseio mais imediato \u00e9 estar pr\u00f3ximo da fam\u00edlia.<\/p>\n

Um dos reeducandos, que atualmente est\u00e1 custodiado no Pres\u00eddio de Ipaba, em Minas Gerais, e \u00e9 natural de Itabira, expressa o desejo de ser transferido para Governador Valadares ou para alguma unidade pr\u00f3xima da Capital, a fim de facilitar o contato com familiares.<\/p>\n

Tamb\u00e9m custodiado em Ipaba, outro apenado, natural de Belo Horizonte, relatou que seu nome consta entre os pr\u00e9-aprovados pelo Departamento Penitenci\u00e1rio de Minas Gerais (Depen) para transfer\u00eancia a um Centro de Reintegra\u00e7\u00e3o Social (CRS) \u2013 unidade administrada pela Apac. Ele solicita a remo\u00e7\u00e3o para uma Apac pr\u00f3xima \u00e0 sua cidade de origem, indicando como op\u00e7\u00f5es Santa Luzia, Betim ou Nova Lima.<\/p>\n

J\u00e1 em outra carta, um reeducando pede a retifica\u00e7\u00e3o de seu atestado de pena. Caso a altera\u00e7\u00e3o seja aceita e ele passe do regime fechado para o semiaberto, manifesta o desejo de se matricular em uma escola para dar continuidade aos estudos.<\/p>\n

Esses relatos evidenciam a relev\u00e2ncia do papel desempenhado pela Ouvidoria do TJMG, que atua como canal de escuta e acolhimento, registrando e encaminhando as manifesta\u00e7\u00f5es recebidas. Mais do que simples pedidos, as cartas traduzem expectativas, fragilidades e a busca por dignidade daqueles que, mesmo privados de liberdade, almejam reconstruir suas trajet\u00f3rias e manter la\u00e7os com a sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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