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O governador Romeu Zema anunciou, nesta quarta-feira (29\/4), um pacote de obras e a\u00e7\u00f5es que totaliza R$ 645 milh\u00f5es para auxiliar o Estado e munic\u00edpios no combate \u00e0 Covid-19. O pacote inclui mais de 50 obras em todas as regi\u00f5es do estado, para melhoria de estrutura e atendimento na \u00e1rea da Sa\u00fade, al\u00e9m de recursos para o Hospital de Campanha, aquisi\u00e7\u00e3o de testes, kits de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI\u2019s) e pagamento do Bolsa Merenda. Zema tamb\u00e9m comunicou a retomada das obras de quatro hospitais regionais em Minas.<\/p>\n

As obras e a\u00e7\u00f5es do pacote totalizam R$ 645 milh\u00f5es. Deste valor, R$ 589 milh\u00f5es s\u00e3o oriundos de antecipa\u00e7\u00f5es de valores de repara\u00e7\u00e3o e estavam depositados em ju\u00edzo por mineradoras a t\u00edtulo de garantia em raz\u00e3o dos rompimentos das barragens da Vale, em Brumadinho, e da Samarco, em Mariana. Os outros R$ 56 milh\u00f5es ser\u00e3o complementados pelo Tesouro Estadual.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o medidas compensat\u00f3rias que o Estado tem firmado, com o aval da Justi\u00e7a, junto \u00e0s empresas Vale e Samarco em compensa\u00e7\u00e3o pelas trag\u00e9dias de Mariana e Brumadinho. Este dinheiro ser\u00e1 utilizado em mais de 50 obras em todas as regi\u00f5es do estado, principalmente focadas na \u00e1rea da Sa\u00fade, com destaque para a constru\u00e7\u00e3o de unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade, reforma e amplia\u00e7\u00e3o de unidades de Sa\u00fade, constru\u00e7\u00e3o de leitos de UTI e blocos cir\u00fargicos, al\u00e9m da compra de mais 300 ventiladores pulmonares. Vamos ainda adquirir 1 milh\u00e3o de testes para a Covid-19. Parte deste recurso tamb\u00e9m ser\u00e1 utilizado para o Bolsa Merenda, que ir\u00e1 beneficiar 380 mil crian\u00e7as de fam\u00edlias extremamente carentes\u201d, explicou o governador.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o Otto Levy destacou a import\u00e2ncia do trabalho realizado pelo governo para fortalecer a rede estadual de Sa\u00fade. \u201c\u00c9 importante dizer que os investimentos est\u00e3o em linha com o objetivo do governo na conten\u00e7\u00e3o da crise do coronav\u00edrus. Estamos achatando a curva de contaminados e, neste tempo que estamos ganhando, trabalhando para providenciar os recursos necess\u00e1rios para preparar o nosso sistema de Sa\u00fade para que a popula\u00e7\u00e3o possa ser tratada, caso o n\u00famero de casos venha a aumentar,\u201d, disse.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\nObras<\/strong><\/p>\n

Em Belo Horizonte, no Hospital Eduardo de Menezes, haver\u00e1 implementa\u00e7\u00e3o de 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e adequa\u00e7\u00f5es na estrutura e rede el\u00e9trica da unidade, localizada na regi\u00e3o do Barreiro e refer\u00eancia para tratamento de pessoas com a Covid-19.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddas interven\u00e7\u00f5es para conclus\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de 40 leitos de CTI (Centro de Tratamento Intensivo) no Hospital J\u00falia Kubitschek, na mesma regi\u00e3o, e a amplia\u00e7\u00e3o de 16 leitos no Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), na regi\u00e3o central da capital. O Hospital Galba Veloso tamb\u00e9m passar\u00e1 por revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea interna, no telhado e no grupo gerador.<\/p>\n

No pacote h\u00e1 ainda interven\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de urg\u00eancia e emerg\u00eancia de pronto-socorros e pronto atendimentos; amplia\u00e7\u00e3o de leitos de UTIs; constru\u00e7\u00e3o de bloco cir\u00fargico; constru\u00e7\u00e3o, finaliza\u00e7\u00e3o e melhorias de UBSs; e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para hospitais.<\/p>\n

\nHospital de Campanha<\/strong><\/p>\n

Cerca de R$ 50 milh\u00f5es do pacote ser\u00e3o destinados para a manuten\u00e7\u00e3o do Hospital de Campanha da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG), no Expominas, centro de conven\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o Oeste da capital. O espa\u00e7o vai abrigar 740 leitos de enfermaria e 28 de estabiliza\u00e7\u00e3o. As obras de infraestrutura do espa\u00e7o j\u00e1 foram entregues e, atualmente, est\u00e3o sendo celebrados os contratos de servi\u00e7o necess\u00e1rios para a sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Equipamentos e testes<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e3o destinados cerca de R$ 41,8 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de kits de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs), a serem distribu\u00eddos pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). O material estar\u00e1 dispon\u00edvel para prefeituras e hospitais filantr\u00f3picos fornecerem a seus profissionais de Sa\u00fade, conforme anunciado nesta ter\u00e7a-feira (28\/4) pelo governador Romeu Zema.<\/p>\n

Um milh\u00e3o de testes r\u00e1pidos IGG e IGM, utilizados na detec\u00e7\u00e3o de pessoas que j\u00e1 tiveram coronav\u00edrus, ser\u00e3o adquiridos, al\u00e9m de kits PCR para realiza\u00e7\u00e3o de 150 mil exames, que v\u00e3o complementar a capacidade de testagem da Funda\u00e7\u00e3o Ezequiel Dias (Funed). Esse n\u00famero n\u00e3o inclui os testes que j\u00e1 s\u00e3o produzidos pela funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m faz parte do pacote a aquisi\u00e7\u00e3o de 1.047 ventiladores pulmonares. Destes, 747 foram anunciados nesta segunda-feira (27\/4), utilizando parte da quantia de R$ 84 milh\u00f5es autorizada ao Governo de Minas pela Justi\u00e7a Federal para compra exclusiva de respiradores, referente ao dep\u00f3sito em ju\u00edzo da Samarco.<\/p>\n

Nesta quarta-feira (29\/4), nova decis\u00e3o judicial destinou mais uma parcela dos recursos para compra de outros 300 ventiladores pulmonares. O Estado conseguiu uma importante economia com a medida, tendo em vista a demanda pelos equipamentos e o pre\u00e7o m\u00e9dio praticado no mercado internacional.<\/p>\n

\nBolsa Merenda<\/strong><\/p>\n

Outra parcela da quantia, de R$ 49,2 milh\u00f5es, ser\u00e1 usada para o Bolsa Merenda, benef\u00edcio de R$ 50 concedido a estudantes da rede estadual de ensino inscritos no Cad\u00danico.<\/p>\n

Do valor total de R$ 50 do t\u00edquete, R$ 30 s\u00e3o custeados pelo Governo de Minas e os outros R$ 20 s\u00e3o fruto de uma parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), que destinou R$ 30 milh\u00f5es para os quatro meses do programa. Al\u00e9m disso, o PagBank, parceiro do programa, depositar\u00e1 R$ 20 extras a todos os benefici\u00e1rios do Bolsa Merenda no primeiro m\u00eas.<\/p>\n

\nOrigem dos recursos<\/strong><\/p>\n

Da verba total do pacote, R$ 589 milh\u00f5es s\u00e3o decorrentes de verbas indenizat\u00f3rias e reparat\u00f3rias de mineradoras, em raz\u00e3o de rompimentos de barragens em Minas Gerais. A maior parte, de R$ 500 milh\u00f5es, \u00e9 proveniente de uma antecipa\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o da Vale.<\/p>\n

O valor havia sido bloqueado judicialmente em uma das a\u00e7\u00f5es que o Estado move contra a empresa pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro de 2019. A solicita\u00e7\u00e3o para que o dinheiro pudesse ser usado no enfrentamento \u00e0 doen\u00e7a foi feita pelo Comit\u00ea Gestor Pr\u00f3-Brumadinho, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), e pela Advocacia-Geral do Estado (AGE), e aceito pela Justi\u00e7a no dia 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Antes disso, no dia 19 de mar\u00e7o, a 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica e Autarquias em Minas Gerais, do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), havia homologado a decis\u00e3o do pedido de que a Vale deveria destinar R$ 5,2 mi para a conclus\u00e3o das obras da ala D, do Hospital Eduardo de Menezes.<\/p>\n

Neste m\u00eas, o Governo de Minas, por meio da AGE e do Comit\u00ea Gestor Pr\u00f3 Rio Doce – ligado \u00e0 Seplag -, em parceria com o MPMG, conseguiu da Justi\u00e7a Federal a libera\u00e7\u00e3o de R$ 84 mi da Samarco\/Vale\/BHP Billiton, respons\u00e1veis pelo rompimento da barragem em Mariana, em novembro de 2015. O valor \u00e9 destinado exclusivamente para a compra de respiradores.<\/p>\n

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Hospitais Regionais<\/strong><\/p>\n

Romeu Zema tamb\u00e9m informou que o Governo de Minas se prepara para retomar as obras de quatro hospitais regionais, que est\u00e3o paralisadas h\u00e1 anos. S\u00e3o os hospitais de Divin\u00f3polis, Conselheiro Lafaiete, Te\u00f3filo Otoni e Sete Lagoas. Para isso, o Estado cancelar\u00e1 os conv\u00eanios firmados para as obras dos equipamentos de Divin\u00f3polis, Conselheiro Lafaiete e Sete Lagoas, em raz\u00e3o da n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o dos acordos firmados em anos anteriores.<\/p>\n

Para a retomada das obras desses hospitais, o Estado cobra recursos da Vale, pois elas n\u00e3o fazem parte do R$ 645 milh\u00f5es do pacote anunciado.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 15 de abril, o governador anunciou a retomada das obras do Hospital Regional de Governador Valadares, na regi\u00e3o Leste do estado, que foram paralisadas em 2015. A conclus\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade ser\u00e1 poss\u00edvel gra\u00e7as a um acordo feito pelo Executivo estadual com a Funda\u00e7\u00e3o Renova, respons\u00e1vel pela repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, em 2015. O termo\u00a0viabilizar\u00e1 aporte de R$ 78 milh\u00f5es e a funda\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 respons\u00e1vel por entregar o hospital pronto e equipado, com cerca de 220 leitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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