No in\u00edcio de abril, o governo federal lan\u00e7ou, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), algumas medidas para atenuar os efeitos da pandemia na economia e nos empregos dos brasileiros. Al\u00e9m de oferecer a suspens\u00e3o de pagamentos de financiamentos por at\u00e9 seis meses e uma linha emergencial para empresas do setor de sa\u00fade, o governo criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, uma linha de cr\u00e9dito emergencial de R$ 34 bilh\u00f5es para financiar o pagamento de sal\u00e1rios de pequenas e m\u00e9dias empresas por dois meses. Em contrapartida, os funcion\u00e1rios n\u00e3o poder\u00e3o ser demitidos no per\u00edodo.<\/p>\n
O problema \u00e9 que esse programa \u00e9 destinado a empresas com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 10 milh\u00f5es por ano e as micro e pequenas empresas (MPEs) n\u00e3o se encaixam. Para a linha de capital de giro do BNDES Cr\u00e9dito Pequenas Empresas, o banco apenas “ampliou a transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00f5es sobre os agentes financeiros”, conforme diz o site da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Empresas da cadeia produtiva do setor de vestu\u00e1rio est\u00e3o apreensivas. Isso porque o setor \u00e9 composto, em sua maioria, por micro e pequenos neg\u00f3cios. No estado, dados da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Minas Gerais (Fiemg) apontam que h\u00e1 cerca de 6.090 empresas, que geram quase 60,4 mil empregos. No entanto, 96% das empresas est\u00e3o na faixa de micro e pequenas empresas (71,1% micro e 24,9% pequenas), ou seja, n\u00e3o est\u00e3o enquadradas na faixa da ajuda emergencial.<\/p>\n
Em todo o pa\u00eds, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o (Abit), o setor \u00e9 o segundo maior empregador da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o, perdendo apenas para alimentos e bebidas juntos. \u00c9 respons\u00e1vel por aproximadamente 1,5 milh\u00e3o de empregados diretos e 8 milh\u00f5es de indiretos, dos quais 75% s\u00e3o de m\u00e3o de obra feminina. O setor tamb\u00e9m \u00e9 o segundo maior gerador do primeiro emprego.<\/p>\n
Segundo o vice-presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias do Vestu\u00e1rio de Minas Gerais (Sindivest-MG), Rog\u00e9rio Vasconcellos, “as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades de isolamento social e paralisa\u00e7\u00e3o de atividades n\u00e3o essenciais interromperam quase que por completo o setor, que come\u00e7a a sentir graves efeitos”. “N\u00e3o adianta as empresas produzirem, porque o consumo reduziu drasticamente. Os lojistas n\u00e3o t\u00eam como pagar seus fornecedores. Precisamos de algum apoio, um pacote que inclua todas as empresas, sem trava de faturamento”, argumenta.<\/p>\n
Segundo Vasconcellos, muitos empres\u00e1rios falam em risco de n\u00e3o conseguir honrar os compromissos salariais e existe um grande movimento de demiss\u00e3o e fechamento de empresas em cadeia, o que vai prejudicar a renda familiar de trabalhadores diretos e indiretos. “Os micro e pequenos empres\u00e1rios sofrem muito, porque tanto o governo federal quanto o estadual n\u00e3o est\u00e3o olhando para eles”, conta.<\/p>\n
Uma das justificativas, segundo o dirigente, \u00e9 que essa categoria, optante do Simples Nacional, possui benef\u00edcios do regime tribut\u00e1rio diferenciado. Mas para o setor, cuja origem de 90% da mat\u00e9ria-prima \u00e9 importada, a vantagem de ser optante do Simples n\u00e3o \u00e9 sentida. “O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) pago na entrada do produto teve a al\u00edquota aumentada de 6% para 17,3% nos \u00faltimos cinco anos. J\u00e1 v\u00ednhamos tentando uma solu\u00e7\u00e3o, mas a crise piorou o cen\u00e1rio”, conta. “Com a paralisa\u00e7\u00e3o e sem apoio dos governos federal e estadual para a maioria das empresas, perdemos competitividade. Precisamos de muito apoio para sair dessa situa\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n
Panifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Outro segmento prejudicado \u00e9 o da panifica\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m composto em sua maioria por micro e pequenas empresas. Em Minas Gerais, o setor conta com aproximadamente 7 mil empresas, sendo 95% MPEs. Juntas, as padarias s\u00e3o respons\u00e1veis por gerar cerca de 80 mil empregos diretos e outros 180 mil indiretos e faturou R$ 9,26 bilh\u00f5es no \u00faltimo ano, segundo dados do Instituto Tecnol\u00f3gico da Alimenta\u00e7\u00e3o, Panifica\u00e7\u00e3o e Confeitaria (ITPC) e do Sindicato e Associa\u00e7\u00e3o Mineira da Ind\u00fastria de Panifica\u00e7\u00e3o (Amip\u00e3o).<\/p>\n A falta de um programa especial do governo para as microempresas com faturamento bruto anual de at\u00e9 R$ 360 mil \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o. “O cen\u00e1rio \u00e9 cr\u00edtico, o dinheiro tem que chegar \u00e0s m\u00e3os das empresas que precisam de apoio para continuar empregando e movimentando a economia”, afirma o presidente da Amip\u00e3o, Vin\u00edcius Dantas.<\/p>\n Com lojas cada vez mais vazias nesse per\u00edodo de pandemia, o segmento enfrenta ainda outros desafios. Um deles \u00e9 a depend\u00eancia do trigo, mat\u00e9ria-prima importada para produ\u00e7\u00e3o de itens panificados, que correspondem a 64% do faturamento. Com a alta do d\u00f3lar e a crise na Argentina, principal fonte de importa\u00e7\u00e3o, o insumo tem previs\u00e3o de sofrer alta nos pre\u00e7os.\u00a0 A panifica\u00e7\u00e3o, que antes se mobilizava para promover competitividade e desenvolvimento sustent\u00e1vel, agora se preocupa em sobreviver. “O movimento e, por consequ\u00eancia, o consumo nas lojas diminu\u00edram drasticamente. As padarias precisam de ajuda, como linhas de cr\u00e9ditos mais atrativas, com menor burocracia e prazos maiores para pagamento”, finaliza.<\/p>\n