Divulga\u00e7\u00e3o\/Sejusp<\/p><\/div>\n

Para que as audi\u00eancias judiciais n\u00e3o ficassem comprometidas durante o per\u00edodo de isolamento social, a tecnologia se tornou uma alternativa para centenas de encontros presenciais realizados diariamente nos f\u00f3runs de todo o estado. Detentos e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas est\u00e3o em contato com ju\u00edzes por meio de sistemas de videoconfer\u00eancias, sem precisar sair das unidades onde cumprem senten\u00e7a. Em 20 dias de opera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foram realizadas 608 audi\u00eancias.<\/p>\n

O Governo de Minas distribuiu 208 kits que incluem computadores, modem e webcams para pres\u00eddios, penitenci\u00e1rias e centros socioeducativos. O investimento, da ordem de R$ 2,5 milh\u00f5es, \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o para conter a dissemina\u00e7\u00e3o da covid-19 nos espa\u00e7os administrados pela Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, se bem sucedida, a experi\u00eancia possa ser replicada no per\u00edodo p\u00f3s isolamento, contribuindo com a execu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

A iniciativa j\u00e1 fazia parte da rotina de algumas penitenci\u00e1rias de Minas, mas ganhou refor\u00e7o e amplia\u00e7\u00e3o com a compra desses novos equipamentos para atender 100% das unidades prisionais e socioeducativas. Al\u00e9m disso, uma equipe espec\u00edfica da \u00e1rea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 trabalhando diariamente para testar todos os aparelhos e n\u00e3o deixar nenhum espa\u00e7o fora do projeto.
\nSegundo o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), o estado \u00e9 o segundo do Brasil com o maior n\u00famero de audi\u00eancias a dist\u00e2ncia, mesmo ainda em car\u00e1ter experimental. A implementa\u00e7\u00e3o efetiva da pr\u00e1tica est\u00e1 sendo avaliada do ponto log\u00edstico e financeiro, mas, sobretudo, do ponto de vista humano. Para o juiz da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais de Belo Horizonte Luiz Carlos Rezende e Santos, que acompanha estes di\u00e1logos e \u00e9 defensor das videoconfer\u00eancias, \u201co per\u00edodo de pandemia nos obrigou a fazer as transforma\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estavam sendo pensadas, com esfor\u00e7os para dar todo conforto log\u00edstico aos indiv\u00edduos privados de liberdade\u201d, diz.<\/p>\n

De acordo com o magistrado, as audi\u00eancias virtuais ser\u00e3o norma durante a pandemia. \u201cEste \u00e9 um caminho sem volta, desde que continue com a excel\u00eancia dos trabalhos e com a seguran\u00e7a necess\u00e1ria. Estamos avan\u00e7ando muito para a melhoria da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional\u201d, pontua.<\/p>\n

Os n\u00fameros em Minas apontam, em m\u00e9dia, pelo menos 25 audi\u00eancias virtuais realizadas diariamente em todas as regi\u00f5es do estado. Mas h\u00e1 dias, como a \u00faltima ter\u00e7a-feira (26\/5) em que a expectativa \u00e9 superada: foram 106 audi\u00eancias finalizadas e bem sucedidas. A a\u00e7\u00e3o beneficia toda a rede, incluindo o Poder Judici\u00e1rio, o sistema prisional, o sistema socioeducativo, servidores e detentos. Al\u00e9m da agilidade nos tr\u00e2mites judiciais, h\u00e1 maior seguran\u00e7a, j\u00e1 que n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias escoltas e circula\u00e7\u00e3o de presos, e redu\u00e7\u00e3o de custos com combust\u00edvel para os deslocamentos.<\/p>\n

O diretor-geral do Departamento Penitenci\u00e1rio de Minas Gerais (Depen-MG), Rodrigo Machado, destaca que a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos atendimentos jur\u00eddicos neste momento de enfrentamento de uma crise sanit\u00e1ria \u00e9 mais uma importante a\u00e7\u00e3o da Sejusp em parceria com o Poder Judici\u00e1rio. \u201cQuanto mais as unidades puderem promover as audi\u00eancias a dist\u00e2ncia, menor ser\u00e1 a circula\u00e7\u00e3o de pessoas fora dos muros e mais amplo ser\u00e1 o atendimento ao preso, t\u00e3o necess\u00e1rio para o seu processo de ressocializa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

Primeira sala<\/strong>
\nEm Manga, no Norte de Minas, a primeira videoconfer\u00eancia foi realizada na ter\u00e7a-feira (26\/5). J\u00e1 no Pres\u00eddio de Vespasiano, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, as reuni\u00f5es virtuais j\u00e1 fazem diferen\u00e7a na rotina dos gestores. \u201cAntes da pandemia, tinha dia que n\u00e3o havia condi\u00e7\u00f5es de atender a todas as demandas de audi\u00eancias das comarcas. Agora, um computador e o apoio dos ju\u00edzes fizeram total diferen\u00e7a no nosso trabalho\u201d, pontua a diretora-geral da unidade, Eliane Lopes Coelho. O Pres\u00eddio de Vespasiano realizou quatro audi\u00eancias a dist\u00e2ncia e j\u00e1 tem outras sete agendadas.<\/p>\n

Na Penitenci\u00e1ria Jason Soares Albergaria, em S\u00e3o Joaquim de Bicas, os testes foram realizados com sucesso. H\u00e1 uma semana, a primeira videoconfer\u00eancia ocorreu em uma sala reformada com m\u00e3o de obra prisional. J\u00e1 em Uberaba, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias virtuais foi pioneira. A Penitenci\u00e1ria Professor Alu\u00edzio Ign\u00e1cio de Oliveira foi a primeira do Estado a colocar em pr\u00e1tica as videoconfer\u00eancias. Ao longo de oito meses, a parceria com a Justi\u00e7a Federal economizou R$ 140 mil aos cofres p\u00fablicos, segundo a dire\u00e7\u00e3o da unidade.<\/p>\n

Encontros virtuais<\/strong>
\nO mesmo equipamento distribu\u00eddo em todo o estado para realizar as audi\u00eancias de cust\u00f3dia pode ser utilizado para aproximar aqueles que est\u00e3o privados de liberdade dos seus familiares. Com a suspens\u00e3o das visitas no sistema prisional e redu\u00e7\u00e3o no sistema socioeducativo, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, os computadores s\u00e3o aliados para receber o carinho de quem est\u00e1 fora dos pres\u00eddios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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