Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou na edi\u00e7\u00e3o de s\u00e1bado, dia 30, do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) a homologa\u00e7\u00e3o dos resultados dos projetos aprovados no Edital DESCENTRA 2019, realizado por meio da Lei Municipal de Incentivo \u00e0 Cultura. Com a publica\u00e7\u00e3o no DOM, 54 empreendedores culturais, de todas as regionais da cidade, receber\u00e3o os recursos referentes aos projetos aprovados nesta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ser\u00e3o injetados R$1,06 milh\u00e3o, oriundos do Fundo Municipal de Cultura, na cadeia produtiva da cultura, um importante aporte financeiro para os artistas e empreendedores culturais que viram suas atividades paralisadas e suas rendas ca\u00edrem em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19. A homologa\u00e7\u00e3o colaborar\u00e1, ainda, para o aumento da oferta de atividades culturais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em casa neste per\u00edodo.<\/p>\n

Criado com o objetivo de promover uma melhor destina\u00e7\u00e3o e a desconcentra\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Municipal de Cultura, o DESCENTRA possui crit\u00e9rios que permitem reduzir as desigualdades no acesso aos recursos entre os empreendedores das diferentes regionais da cidade. S\u00e3o contemplados os setores de Artes visuais, Audiovisual, Circo, Dan\u00e7a, Literatura, M\u00fasica, Patrim\u00f4nio, Teatro e Multissetorial, com o valor m\u00e1ximo de R$ 20 mil, destinado a cada projeto.<\/p>\n

Ap\u00f3s o dep\u00f3sito em conta dos recursos aprovados para a realiza\u00e7\u00e3o de cada projeto, os empreendedores contemplados no DESCENTRA 2019 ter\u00e3o o prazo de 16 meses para executar as iniciativas. Aqueles que previam atividades presenciais \u2013 uma vez que as propostas foram cadastradas e analisadas em 2019, anteriormente \u00e0 pandemia de Covid-19 \u2013 poder\u00e3o enviar propostas de readequa\u00e7\u00e3o dos projetos para atender \u00e0s normas sanit\u00e1rias atualmente vigentes na cidade, caso desejem realiz\u00e1-los durante o per\u00edodo de isolamento social. Os pedidos de readequa\u00e7\u00e3o podem ser feitos pela p\u00e1gina da Lei Municipal de Incentivo \u00e0 Cultura no portal da Prefeitura.<\/p>\n

Secret\u00e1ria Municipal de Cultura e presidenta interina da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, Fab\u00edola Moulin destaca a import\u00e2ncia da homologa\u00e7\u00e3o dos resultados do DESCENTRA neste momento. \u201cEm todo o mundo, o setor cultural foi fortemente afetado pela pandemia da Covid-19, uma vez que a interrup\u00e7\u00e3o das atividades presenciais \u00e9 indispens\u00e1vel pra preservar vidas neste momento. Estamos diante de um cen\u00e1rio complexo e nos esfor\u00e7ando em buscar alternativas para apoiar o setor cultural em Belo Horizonte, e acreditamos que o pagamento dos projetos aprovados no DESCENTRA 2019 fornecer\u00e1 um importante apoio financeiro a empreendedores culturais que atuam em todas as regionais da cidade\u201d, afirma.<\/p>\n

A secret\u00e1ria ressalta, ainda, o fato de que, nesta edi\u00e7\u00e3o do Edital, nenhuma regional da cidade receber\u00e1 mais que 15% do total de recursos, o que vai ao encontro do objetivo do DESCENTRA de democratizar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Municipal de Cultura.<\/p>\n

O Edital DESCENTRA<\/strong>
\nO Edital DESCENTRA tem o objetivo de democratizar o acesso aos mecanismos municipais de fomento \u00e0 cultura, contemplando empreendedores culturais de todas as regionais de Belo Horizonte. As duas primeiras edi\u00e7\u00f5es do Edital foram realizadas em 2014 e 2015, possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o de 150 projetos culturais.<\/p>\n

Ap\u00f3s uma pausa na sua realiza\u00e7\u00e3o, o DESCENTRA foi retomado pela atual gest\u00e3o, em observ\u00e2ncia ao Plano Bianual de Financiamento \u00e0 Cultura 2018-2019 e em atendimento \u00e0s diretrizes apontadas pelo Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural (Comuc).<\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o do DESCENTRA 2018 contemplou 51 empreendedores culturais, com a destina\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o dos projetos selecionados. Deste total, 39 empreendedores eram in\u00e9ditos, ou seja, nunca haviam aprovado projetos por meio do Edital anteriormente.<\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o 2019, lan\u00e7ada no segundo semestre do ano passado e que tem a homologa\u00e7\u00e3o dos resultados e pagamento dos projetos em curso atualmente, teve um aumento nos recursos destinados, bem como no n\u00famero de empreendedores culturais contemplados (s\u00e3o 54 ao todo, sendo 33 destes in\u00e9ditos, ou seja, que nunca haviam aprovado projetos no Edital).<\/p>\n

O grande destaque desta edi\u00e7\u00e3o \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1ria dos recursos entre as regionais de Belo Horizonte, sem que nenhuma delas recebesse mais que 15% da verba do Edital: foram oito projetos aprovados nas regionais Barreiro e Leste (14,81% dos recursos para cada); sete na Norte (12,96%); seis na Centro-Sul e Oeste (11,11% dos recursos para cada); cinco na Nordeste, Venda Nova e Pampulha (9,26% dos recursos para cada); e quatro na Noroeste (7,41%).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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