O Governo lan\u00e7ou uma cartilha com objetivo de formalizar e atualizar as normas de prote\u00e7\u00e3o e direito dos jornalistas. Editado pelo Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, o material foi elaborado inicialmente em 2018 pela gest\u00e3o do ex-presidente Michel Temer (MDB) e agora segue com ajustes adequados \u00e0s regras internacionais.<\/p>\n
Consta no material diretrizes como “O Estado brasileiro tem o compromisso de n\u00e3o sancionar qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o ou jornalista por difundir a verdade, criticar ou fazer den\u00fancias”, seguindo orienta\u00e7\u00f5es para promover a prote\u00e7\u00e3o e desenvolvimento dos profissionais em fun\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o e de imprensa.<\/p>\n
\u201cConclu\u00edmos que o material \u00e9 positivo e vai beneficiar os comunicadores e profissionais de imprensa, uma vez que garante direitos e reestabelece normas para o exerc\u00edcio do trabalho. Al\u00e9m disso, estamos em conformidade com a comunidade internacional no destaque de regras\u201d, conclui Guliver Le\u00e3o, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de R\u00e1dio e Tv (Fenaert).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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