Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O Centro Universit\u00e1rio Una, de maneira in\u00e9dita no Brasil, capacitou, neste ano, a primeira turma do servi\u00e7o de Arbitragem Acad\u00eamica. O modelo, que conta com a participa\u00e7\u00e3o de professores e alunos do curso de Direito na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos sem a participa\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, \u00e9 o primeiro a ser implantado no ambiente acad\u00eamico e j\u00e1 comporta estrutura de atendimento para causas de baixa complexidade.<\/p>\n

\u201cO N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas, por meio do ju\u00edzo arbitral, vai atender a comunidade em causas de cunho patrimonial, ou seja, quando s\u00e3o submetidos \u00e0 arbitragem direitos dispon\u00edveis nas esferas civil, empresarial, do consumidor e do administrativo\u201d, esclarece o professor Daniel Secches Silva Leite, autor do projeto Arbitragem Acad\u00eamica.<\/p>\n

O projeto integra a consolida\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio, que est\u00e1 em fase de finaliza\u00e7\u00e3o, com o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), para propor a \u201cdesjudicaliza\u00e7\u00e3o\u201d de causas em tr\u00e2mite na Justi\u00e7a Comum.<\/p>\n

Baseado no m\u00e9todo de solu\u00e7\u00e3o de lides por entidades privadas, o projeto do professor Daniel, que ministra as disciplinas Processo Civil e Meios Adequados de Solu\u00e7\u00e3o de Conflito na Una, nasceu do desejo pessoal de desafogar a excessiva quantidade de processos judiciais por meio do servi\u00e7o acad\u00eamico gratuito.<\/p>\n

\u201cDurante 16 anos, trabalhei como assessor no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais e pude observar o n\u00famero excessivo de processos em andamento. No Brasil, que tem uma popula\u00e7\u00e3o de quase 210 milh\u00f5es de habitantes, existem aproximadamente 80 milh\u00f5es de processos, algo \u00fanico no mundo. Isso me causou muita ang\u00fastia a ponto de me motivar a criar a Arbitragem Acad\u00eamica com possibilidade de resolver 40 milh\u00f5es de processos por meio desse servi\u00e7o\u201d, esclarece Leite.<\/p>\n

O projeto piloto contou com 15 alunos no \u00faltimo semestre, que foram capacitados e preparados em 20 encontros virtuais com os professores. A segunda turma, formada por 45 alunos, j\u00e1 iniciou o processo de capacita\u00e7\u00e3o neste semestre. Daniel Leite ressalta que a ades\u00e3o dos alunos \u00e9 volunt\u00e1ria e est\u00e1 dispon\u00edvel para aqueles que cursam do 5\u00ba ao 9\u00ba per\u00edodo de Direito na Una Aimor\u00e9s.<\/p>\n

Como funciona<\/strong>
\nO servi\u00e7o de Arbitragem Acad\u00eamica da Una \u00e9 atualmente abrigado no N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas, que j\u00e1 oferece assist\u00eancia gratuita para a popula\u00e7\u00e3o. O novo modelo amplia outros m\u00e9todos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos em cumprimento \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e vai contar com um colegiado, formado por pelo menos um professor e dois ou quatro alunos capacitados pelo projeto. Todos podem atuar como \u00e1rbitros em causas patrimoniais de baixa complexidade, sem necessidade de prova pericial, tamb\u00e9m chamada arbitragem simplificada, com oferta mais qualificada e segura para os interessados.<\/p>\n

O servi\u00e7o estar\u00e1 dispon\u00edvel para o p\u00fablico t\u00e3o logo reiniciem as aulas presenciais na Una, com atendimento gratuito para causas que nem deveriam estar no Judici\u00e1rio, como, por exemplo, lides envolvendo consumidores e empresas a\u00e9reas, bancos, seguradoras, entre outras.<\/p>\n

Outra premissa da Arbitragem Acad\u00eamica \u00e9 o ganho de qualidade, visto que o servi\u00e7o prop\u00f5e solu\u00e7\u00f5es mais c\u00e9leres por meio da coisa julgada e sem duplo grau, valendo como uma senten\u00e7a de um juiz. Al\u00e9m de desafogar o Judici\u00e1rio, a ideia da Arbitragem Acad\u00eamica vem ao encontro de outra demanda urgente: a avalanche de processos \u2013 de rela\u00e7\u00f5es de trabalho, de recupera\u00e7\u00e3o judicial, fal\u00eancia de empresas, entre outros \u2013 que v\u00e3o surgir, segundo ele, com o t\u00e9rmino da pandemia da Covid-19.<\/p>\n

\u201cO preocupante cen\u00e1rio atual motivou o aproveitamento do potencial acad\u00eamico do curso de Direito, que s\u00f3 na \u00c2nima Educa\u00e7\u00e3o re\u00fane 30 mil alunos, para a cria\u00e7\u00e3o da Arbitragem Acad\u00eamica, apontando para um futuro mais promissor na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos\u201d, informa Leite, acrescentando que o aluno poder\u00e1 finalizar o curso de Direito da Una arbitrando, com perspectiva de carreira futura.<\/p>\n

A Arbitragem Acad\u00eamica tamb\u00e9m ser\u00e1 discorrida no livro \u201cAcesso Democr\u00e1tico \u00e0 Arbitragem\u201d, de autoria de Daniel, juntamente com a coordena\u00e7\u00e3o da professora Camila Linhares e alunos, ainda sem data de lan\u00e7amento.<\/p>\n

Rede Comunica\u00e7\u00e3o de Resultado<\/strong>
\nIzabela Ferreira
\nRelacionamento com a Imprensa
\n(31) 2537-5731 – 99835-6427
\nwww.redecomunicacao.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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