Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Um levantamento feito pelo Minist\u00e9rio do Turismo mostrou que, antes da Lei Aldir Blanc, cerca de 75% dos munic\u00edpios do pa\u00eds ficaram, ao menos, 12 anos sem receber recursos do governo federal para pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea cultural, por meio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta. A porcentagem representa 4.775 munic\u00edpios. Com os repasses realizados pelo Governo Federal esse n\u00famero caiu drasticamente para 1.392 cidades brasileiras, ou seja, 25%.<\/p>\n

\u201cA Lei Aldir Blanc foi e continua sendo um importante socorro ao setor, chegando a todo o pa\u00eds e beneficiando, principalmente, trabalhadores e espa\u00e7os culturais que tiveram suas atividades interrompidas por conta da pandemia de covid-19\u201d, destacou o ministro do Turismo, Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio.<\/p>\n

A Lei 14.017\/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Bolsonaro em 29 de junho, previu o repasse de R$ 3 bilh\u00f5es, sendo metade destinada aos estados e Distrito Federal, e a outra metade, aos munic\u00edpios e Distrito Federal. O repasse da integralidade dos recursos foi conclu\u00eddo na \u00faltima segunda-feira (26.11).<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um marco para a cultura brasileira e s\u00f3 foi poss\u00edvel por meio da lideran\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro que, verdadeiramente, reconhece o valor e a riqueza da cultura brasileira para o nosso povo\u201d, declarou o secret\u00e1rio especial da Cultura, Mario Frias.<\/p>\n

LEI ALDIR BLANC<\/strong>
\nOs recursos da Aldir Blanc garantem uma renda emergencial a profissionais do setor, como artistas, contadores de hist\u00f3rias e professores de escolas de arte e capoeira, paga por meio dos governos estaduais e DF em tr\u00eas parcelas mensais de R$ 600.<\/p>\n

Tamb\u00e9m podem ser utilizados por estados e munic\u00edpios para pagamento de aux\u00edlio mensal para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos como circos, escolas de m\u00fasica, arte e dan\u00e7as, museus e bibliotecas comunit\u00e1rias. Este subs\u00eddio tem valor m\u00ednimo de R$ 3 mil e m\u00e1ximo de R$ 10 mil.<\/p>\n

E, tamb\u00e9m, pode ser utilizado por estados e munic\u00edpios para fomento \u00e0s atividades culturais por meio da realiza\u00e7\u00e3o de editais, chamadas p\u00fablicas ou pr\u00eamios que resultar\u00e3o em aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural, manuten\u00e7\u00e3o de agentes, de espa\u00e7os, de iniciativas, de cursos, de produ\u00e7\u00f5es, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solid\u00e1ria, al\u00e9m de produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, manifesta\u00e7\u00f5es culturais e realiza\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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