Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A partir desta sexta-feira (8), uma for\u00e7a-tarefa com pelo menos 75 Procuradores Federais foi instalada pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o para monitorar os processos judiciais em regime de plant\u00e3o, 24 horas por dia – inclusive nos fins de semana – at\u00e9 o dia 7 de fevereiro, data da \u00faltima aplica\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). A AGU criou o grupo de trabalho para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica do Enem.<\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o 2020 do Enem teve a data alterada por causa da pandemia e ser\u00e1 realizada nos dias 17 e 24 de janeiro, na vers\u00e3o impressa, e de modo digital nas duas semanas seguintes.
\nOs integrantes do grupo, espalhados por todo o territ\u00f3rio nacional, poder\u00e3o atuar com outras demandas da AGU, mas estar\u00e3o prioritariamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do exame. O objetivo \u00e9 proporcionar aos candidatos e \u00e0 sociedade a maior seguran\u00e7a poss\u00edvel durante o Enem, evitando decis\u00f5es judiciais que possam prejudicar a realiza\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\n

A Procuradora Federal M\u00f4nica Kouri de Oliveira, coordenadora da Equipe Nacional Especializada em Mat\u00e9ria de Educa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral Federal (PGF\/AGU), afirma que os membros da for\u00e7a-tarefa t\u00eam participado de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas cont\u00ednuas com todos os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo exame para se aperfei\u00e7oarem nas linhas de defesa.<\/p>\n

\u201cTodos est\u00e3o preparados, do ponto de vista t\u00e9cnico e log\u00edstico. O nosso papel \u00e9 conferir os instrumentos jur\u00eddicos basilares que possam garantir a concretiza\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica macro que \u00e9 o Enem, que rompe barreiras regionais e \u00e9 realizado em todos os cantos do nosso pa\u00eds\u201d, destaca.<\/p>\n

Desde novembro de 2020, 43 processos sobre essa edi\u00e7\u00e3o j\u00e1 passaram pela AGU, tratando de assuntos como locais de prova, altera\u00e7\u00e3o de dados inseridos no momento da inscri\u00e7\u00e3o e quest\u00f5es sobre pagamento de boleto. A Equipe Nacional Especializada em Educa\u00e7\u00e3o da PGF atuou em outras 13 a\u00e7\u00f5es que discutiam o adiamento da aplica\u00e7\u00e3o das provas, quando elas ainda estavam marcadas para os meses de outubro e novembro.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus<\/strong>
\nPara a Procuradora Federal Adriana Carla Morais Ign\u00e1cio, integrante da equipe, a realiza\u00e7\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o do Enem demandou um \u201cesfor\u00e7o herc\u00faleo\u201d para que a pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o fosse cumprida sem se descuidar de um bem maior tutelado, que \u00e9 a sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cSe resta uma li\u00e7\u00e3o deixada pelos tempos dif\u00edceis que vivemos \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o com a coletividade, podendo a eventual tutela de question\u00e1veis direitos individuais representar concreto risco sanit\u00e1rio para os estudantes regularmente inscritos no evento, al\u00e9m dos aplicadores e demais profissionais envolvidos\u201d, avalia.<\/p>\n

Segundo M\u00f4nica Kouri, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) se empenhou, desde o in\u00edcio da prepara\u00e7\u00e3o das provas, para que todos os estudantes e colaboradores do Enem participassem do exame seguindo todos os cuidados necess\u00e1rios.<\/p>\n

Como medida adicional de seguran\u00e7a, ela cita a altera\u00e7\u00e3o nas m\u00e9tricas de distribui\u00e7\u00e3o dos candidatos pelas salas, meticulosamente programada para assegurar as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e garantir o distanciamento entre os participantes.<\/p>\n

\u201cO Inep buscou organizar insumos necess\u00e1rios para a prote\u00e7\u00e3o de todas as pessoas envolvidas no desempenho do exame. Tudo foi muito bem pensado e planejado pelo Instituto com bastante calma e cautela para que a gente pudesse implementar todos os procedimentos de aplica\u00e7\u00e3o j\u00e1 consolidados com seguran\u00e7a, a fim de oportunizar a participa\u00e7\u00e3o de todos em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, evitando e reduzindo ao m\u00e1ximo qualquer risco de cont\u00e1gio\u201d, ressalta.<\/p>\n

Fazem parte da for\u00e7a-tarefa integrantes da Procuradoria-Geral Federal, por meio da Equipe Nacional Especializada em Mat\u00e9ria de Educa\u00e7\u00e3o da PGF, da Consultoria Jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, da Procuradoria Federal Junto ao Inep e do Departamento de Contencioso (DEPCONT\/PGF).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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