Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Em cumprimento a uma de suas promessas de campanha, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quarta-feira (24), medida que revoga as restri\u00e7\u00f5es de vistos de imigrantes. Na pr\u00e1tica, os processos de obten\u00e7\u00e3o de Green Card que estavam parados por conta das medidas tomadas pelo ex-presidente Donald Trump podem ser retomados.<\/p>\n

Para o advogado especialista em Direito Internacional Daniel Toledo, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Toledo e Advogados Associados, ao contr\u00e1rio do que pregava o ex-presidente americano, os processos de imigra\u00e7\u00e3o, principalmente os vistos de habilidades e de investimentos, significa a entrada de pessoas nos Estados Unidos que trazem muita bagagem positiva para o mercado americano, especialmente pela troca de informa\u00e7\u00f5es, tecnologias e investimentos.<\/p>\n

De acordo com Toledo, as medidas mudam primeiramente os vistos H, que d\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho por prazo determinado dentro dos Estados Unidos. \u201cA decis\u00e3o foi correta, mas acredito que ainda precisa ter algum tipo de regulamenta\u00e7\u00e3o para mudar um pouco essa quest\u00e3o do H que ainda, na minha vis\u00e3o, parece um pouco bagun\u00e7ada\u201d, avalia.<\/p>\n

Outra restri\u00e7\u00e3o que foi revogada est\u00e1 relacionada aos vistos L, que tratam da transfer\u00eancia de funcion\u00e1rios de subsidi\u00e1rias de multinacionais. Para Toledo, essa medida foi muito importante porque uma eventual retirada do visto L poderia representar uma sobrecarga para outros tipos de vistos que talvez n\u00e3o sejam os mais adequados, principalmente os de habilidades e investimentos. \u201cEstes vistos devem ser tratados como prioridade dentro dos Estados Unidos para trazer gente capacitada e investidores para o mercado americano\u201d, pondera.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do advogado, as medidas tomadas pelo presidente Biden tamb\u00e9m devem dar f\u00f4lego financeiro ao Departamento de Imigra\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos. Com o desmonte promovido no DHS, o Departamento de Seguran\u00e7a Interna dos Estados Unidos, pela administra\u00e7\u00e3o Trump, houve a demiss\u00e3o de cerca de 13 mil funcion\u00e1rios e redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do or\u00e7amento.<\/p>\n

O DHS tinha um or\u00e7amento estimado em US$ 1,2 bilh\u00e3o e recebeu apenas US$ 250 milh\u00f5es para o exerc\u00edcio de 2021, provocando uma forte redu\u00e7\u00e3o de custos com a demiss\u00e3o de pessoal. Para Toledo, as medidas tomadas pelo presidente Biden devem reduzir o d\u00e9ficit do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Solu\u00e7\u00e3o \u00e0 vista para imigrantes em Portugal<\/strong>
\nToledo tamb\u00e9m falou sobre uma solu\u00e7\u00e3o encontrada pelos governos portugu\u00eas e brasileiro para trazer seus cidad\u00e3os de volta para seus pa\u00edses de origem. Ele conta que com a suspens\u00e3o dos voos entre os dois pa\u00edses por conta da pandemia de Covid-19, passageiros tiveram seus retornos remarcados e ficaram retidos tanto no Brasil quanto em Portugal, tendo um aumento absurdo nas despesas para se manterem.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o foi um voo partindo de Lisboa em dire\u00e7\u00e3o a Guarulhos em 26 de fevereiro com cerca de 280 brasileiros que estavam retidos em Portugal e retorno no dia 27 com a mesma quantidade de passageiros, sendo portugueses e brasileiros residentes no pa\u00eds lusitano.<\/p>\n

Mas Toledo adverte que a quest\u00e3o foi resolvida s\u00f3 para uma parte das cerca de 900 pessoas que enfrentam problemas para voltar para suas casas. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante o acesso dos cidad\u00e3os residentes no pa\u00eds. Minha orienta\u00e7\u00e3o a quem se sentir prejudicado \u00e9 buscar a repara\u00e7\u00e3o desses danos e eu tenho certeza absoluta os advogados v\u00e3o saber orientar muito bem essas pessoas e buscar pelo menos minimizar n\u00e3o s\u00f3 quest\u00e3o emocional que essas pessoas viveram, como tamb\u00e9m os preju\u00edzos financeiros, filhos pequenos perdendo aulas, fam\u00edlias que ficaram em hot\u00e9is sendo exploradas, sem ter informa\u00e7\u00e3o, e que foram abandonadas pelos consulados e embaixadas tanto de Portugal quanto do Brasil\u201d, critica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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