Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Fernanda Morais \u00e9 historiadora e Coordenadora do Educativo da Funda\u00e7\u00e3o Energia e Saneamento; e Ana Lu\u00edsa Vieira, \u00e9 graduanda em F\u00edsica M\u00e9dica e estagi\u00e1ria no Museu da Energia de Itu.<\/strong><\/p>\n

Em dezembro de 2019, recebemos as primeiras not\u00edcias sobre um novo v\u00edrus que arrastou o mundo a um cen\u00e1rio incerto e preocupante. Em pouco tempo, vimos uma escalada crescente, pessoas contaminadas pela SARS-CoV-2, ou Coronav\u00edrus, como se popularizou, podem ter casos assintom\u00e1ticos, leves ou em alguns casos mais graves, levando a \u00f3bito. Hoje, o Brasil j\u00e1 ultrapassa a marca de 370 mil mortes.<\/p>\n

A melhor alternativa apresentada pelas entidades de sa\u00fade \u00e9 a vacina\u00e7\u00e3o em massa, por\u00e9m, o acesso \u00e0 vacina \u00e9 restrito. Enquanto muitos pa\u00edses est\u00e3o completando seus ciclos de vacina\u00e7\u00e3o, h\u00e1 na\u00e7\u00f5es que n\u00e3o receberam uma dose. Essa discrep\u00e2ncia trouxe \u00e0 tona, nas \u00faltimas semanas, uma velha discuss\u00e3o: a quebra das patentes.<\/p>\n

H\u00e1 um movimento que extrapola o debate cient\u00edfico e chega \u00e0 pauta pol\u00edtica e econ\u00f4mica: a ren\u00fancia \u00e0s patentes da vacina pode representar um movimento positivo de transfer\u00eancia de tecnologias, permitindo que pa\u00edses em desenvolvimento possam produzir suas pr\u00f3prias vacinas.<\/p>\n

Do outro lado, grupos liderados pela ind\u00fastria farmac\u00eautica afirmam que a patente n\u00e3o \u00e9 o ponto de interesse, uma vez que in\u00fameras licen\u00e7as j\u00e1 foram distribu\u00eddas e que a produ\u00e7\u00e3o das vacinas requer muito mais desenvolvimento t\u00e9cnico, n\u00e3o sendo a simples quebra de patentes a solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No passado, a Anvisa j\u00e1 rejeitou pedidos de patentes para garantir que medicamentos eficazes estivessem dispon\u00edveis para o maior n\u00famero de pessoas, e o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Esse foi o caso quando o governo brasileiro for\u00e7ou a licen\u00e7a compuls\u00f3ria contra o monop\u00f3lio de f\u00e1rmacos usados no tratamento de HIV\/Aids.<\/p>\n

O termo patente, latim patere, significa tornar p\u00fablico. Na Idade M\u00e9dia, os soberanos concediam o privil\u00e9gio, de forma arbitr\u00e1ria, para a realiza\u00e7\u00e3o de determinados com\u00e9rcios ou of\u00edcios. Acredita-se que a primeira patente foi concedida a um arquiteto no ano de 1421, em Floren\u00e7a, para construir o transporte de cargas para um rio. O documento ainda trazia a recomenda\u00e7\u00e3o de que se algu\u00e9m produzisse uma imita\u00e7\u00e3o, esta deveria ser queimada.<\/p>\n

\u00c9 no final do s\u00e9culo XIX, no momento da chamada “Belle \u00c9poque”, que, em fun\u00e7\u00e3o das Exposi\u00e7\u00f5es Universais, inicia-se uma movimenta\u00e7\u00e3o para a internacionaliza\u00e7\u00e3o das patentes. O Brasil se tornou um dos primeiros estados-membros da Conven\u00e7\u00e3o de Paris para a Prote\u00e7\u00e3o da Propriedade Intelectual. Entretanto, a concess\u00e3o de patentes para estrangeiros no Brasil, abriu um grande precedente, e inventores como Thomas Edison requereram suas patentes do fon\u00f3grafo e da ilumina\u00e7\u00e3o el\u00e9trica.<\/p>\n

Uma amostra dessa a\u00e7\u00e3o estrangeira est\u00e1 preservada no acervo da Funda\u00e7\u00e3o Energia e Saneamento: a carta-patente, assinada pela Rainha Vit\u00f3ria em 1899, e registrada no Canad\u00e1, que autorizou a cria\u00e7\u00e3o da The S.Paulo Railway, Light and Power Company, Limited. Mais conhecida como Light, a companhia explorou os servi\u00e7os de transporte e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica el\u00e9trica na Capital paulista, estendendo sua a\u00e7\u00e3o monopolista, no s\u00e9culo XX.<\/p>\n

O interesse de Thomas Edison estava no fator produtivo: os inventos s\u00f3 s\u00e3o relevantes para os neg\u00f3cios quando podem ser produzidos e comercializados, para isso o inventor requereu quase duas mil patentes registradas, garantindo o monop\u00f3lio sobre produtos, servi\u00e7os e principalmente, o direito de abrir processos contra os inventores ou industriais como ocorreu com George Westinghouse: foram mais de 300 processos movidos contra o empres\u00e1rio e suas subsidi\u00e1rias de energia.<\/p>\n

Edison e Westinghouse encabe\u00e7aram a “batalha das correntes”, e um novo rosto \u00e9 apresentado nesta hist\u00f3ria: Nikola Tesla, que trabalhou para Westinghouse na cria\u00e7\u00e3o de um gerador de corrente alternada para operacionalizar o projeto de expans\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o el\u00e9trica nos EUA.<\/p>\n

Disputas e quebras de patentes, como as vividas por Edison, Westinghouse, Tesla e outros cientistas, colocavam em jogo o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e os interesses comerciais e capitalistas.<\/p>\n

Hoje, h\u00e1 um novo fator: a sobreviv\u00eancia a um v\u00edrus que j\u00e1 ceifou quase tr\u00eas milh\u00f5es de vidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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