Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Uma pesquisa da Neotrust feita a partir de dados de compra do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico durante o primeiro trimestre de 2021, aponta que foram feitas 78,5 milh\u00f5es de compras online. Isso corresponde a um faturamento de R$ 35,2 bilh\u00f5es, que representa um aumento de 72,2% a mais do que em 2020. O cen\u00e1rio promissor do e-commerce instiga novas possibilidades de empreendimento. Descubra quais s\u00e3o os cuidados essenciais para fundar a sua marca empresarial com seguran\u00e7a.<\/p>\n

De acordo com o advogado Sergio Vieira: \u201cum dos maiores riscos no e-commerce \u00e9 o surgimento de outras marcas com nomes semelhantes, identidade visual pr\u00f3xima e logotipos parecidos. Por isso, o registro da patente \u00e9 um elemento essencial, pois ele assegura a anterioridade da marca nas redes sociais. \u00c9 um ponto que o investidor deve observar desde o in\u00edcio do empreendimento\u201d, explica o especialista em direito empresarial.<\/p>\n

O registro da marca assegura os interesses da empresa. \u201cUma vez registrada, junto com suas respectivas identidades, protege do uso indevido por terceiros, com express\u00f5es iguais e semelhantes para identificar atividade\u201d, adverte Sergio Vieira. Para registrar a sua marca empresarial, \u00e9 necess\u00e1rio abrir uma solicita\u00e7\u00e3o no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).<\/p>\n

Al\u00e9m de evitar c\u00f3pias e o uso indevido da ideia, a marca registrada tamb\u00e9m promove credibilidade aos clientes. Todavia, mesmo quando n\u00e3o h\u00e1 registro legal da marca, o advogado Sergio Vieira ressalta que a identidade \u00e9 amparada pela Lei de Propriedade Intelectual: \u201ca obra intelectual do autor, independente do registro ou n\u00e3o, tem esse amparo em qualquer circunst\u00e2ncia. Caso violada e plagiada, pode gerar uma a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria\u201d, salienta.<\/p>\n

Segundo o artigo 184 do C\u00f3digo Penal, “violar direitos do autor e os que lhe s\u00e3o conexos \u00e9 cab\u00edvel de pena, sendo: deten\u00e7\u00e3o de 3 meses a 1 ano, ou multa\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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