O Plen\u00e1rio do Senado aprovou por unanimidade nesta ter\u00e7a-feira (7) uma linha de cr\u00e9dito mais barata para as microempresas e empresas de pequeno porte, facilitando assim que os pequenos neg\u00f3cios tenham f\u00e1cil acesso a cr\u00e9dito em meio a esta pandemia e crise econ\u00f4mica. Os recursos chegam ao patamar de R$ 13,6 bilh\u00f5es. Pelos termos do Projeto de Lei 1.282\/2020, as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com risco para o Tesouro Nacional ser\u00e3o realizadas por bancos oficiais federais e de acordo com as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CNM). A medida agora ser\u00e1 votada pela C\u00e2mara dos Deputados e ent\u00e3o seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) visa fortalecer o segmento por meio da libera\u00e7\u00e3o de R$ 10,9 bilh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito do Tesouro Nacional e R$ 2,7 bilh\u00f5es do Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco da Amaz\u00f4nia, Banco do Nordeste e Cooperativas de Cr\u00e9dito. Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0s microempresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 4.800.000, com juros de 3,75%. O limite do cr\u00e9dito \u00e9 de 50% da receita bruta de 2019, com car\u00eancia de seis meses e prazo de pagamento de 36 meses. Ao empres\u00e1rio interessado ser\u00e1 exigida apenas garantia pessoal. As empresas que tomarem os recursos ficar\u00e3o impedidas de demitir trabalhadores por 60 dias.<\/p>\n
O presidente do Sebrae, Carlos Melles, elogiou a mobiliza\u00e7\u00e3o do senador Jorginho Mello, que lidera a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, e da relatora K\u00e1tia Abreu pelo excelente trabalho. \u201cO Sebrae, o Brasil e os brasileiros agradecem por mais essa importante medida de socorro aos pequenos neg\u00f3cios. Estamos assistindo a um Congresso Nacional engajado em prol das MPE para o enfrentamento da crise de quem gera 30% do PIB brasileiro\u201d, afirmou Melles, destacando que o segmento representa 99% de todos os empreendimentos do pa\u00eds e geram mais da metade dos empregos formais.<\/p>\n
Por sua vez, o autor da mat\u00e9ria, senador Jorginho Mello (SC), lembrou que o acesso ao cr\u00e9dito por essa camada da sociedade j\u00e1 era complexo, mas piorou com a pandemia. \u201cSabemos das dificuldades, mas quero pedir ao presidente David Alcolumbre que pe\u00e7a ao presidente Rodrigo Maia para priorizar esse projeto na C\u00e2mara do Deputados. Ele n\u00e3o pode morrer. Caso isso ocorra, perderemos 20 milh\u00f5es de empregos. \u00c9 preciso celeridade para que o socorro chegue antes. Precisamos colocar dinheiro urgentemente para que eles consigam manter seus neg\u00f3cios abertos\u201d.<\/p>\n
A medida do governo federal, que liberou R$ 40 bilh\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 suficiente para atender as MPE, conforme lembrou a relatora K\u00e1tia Abreu, ressaltando que a proposta desse PL \u00e9 reduzir os riscos econ\u00f4micos pelo Tesouro Nacional nesse momento de extrema gravidade para a sociedade. \u201cO apoio \u00e0s microempresas \u00e9 uma necessidade t\u00e3o \u00f3bvia que dispensa uma an\u00e1lise laudat\u00f3ria, seja porque s\u00e3o grandes empregadores e muitas vezes, inovadoras, seja porque s\u00e3o a base do empreendedorismo com profunda import\u00e2ncia social. \u201cO que estamos fazendo \u00e9 justi\u00e7a para quem responde por 99% da economia e emprega 50% dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n
A senadora Simone Tebet (MT) tamb\u00e9m refor\u00e7ou o discurso dos colegas. \u201cNada mais justo do que olhar para o pequeno. que n\u00e3o consegue cr\u00e9dito nem em tempos reais, imagina em tempos de pandemia. Esse \u00e9 o setor que mais gera empregos, e que mais emprega mulheres. O projeto tem que ser, posteriormente, definitivo. Hoje ele \u00e9 um rem\u00e9dio tempor\u00e1rio, mas precisamos de uma vacina contra a pandemia do desemprego com linhas de cr\u00e9dito\u201d. Na pr\u00e1tica, o PL possibilita que as linhas de cr\u00e9dito sejam aplicadas a capital de giro e a investimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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